O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira
que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa,
obtida pela Folha, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na
operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.Demóstenes disse a Cachoeira que "um
amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do
Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na
eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de
participar do mensalão.A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político
condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado
para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei
já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer
já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então
respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu
recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela
absolvição da turma do mensalão", como quer os petistas e a turma do PMDB.A
conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela
tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado
contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.O voto de Fux foi
decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam
terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os
efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de
2012.Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram cotados para assumir a
cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo
Malheiros.
Da Folha de São Paulo
Esse critério dos Ministros do STF serem indicados pela Presidência da República precisa acabar urgentemente. É por isto que a mais alta corte de justiça brasileira virou uma casa politica que está ali pra defender o interesse de quem os nomeou, ou seja, a Presidência da República.
Da Folha de São Paulo
Esse critério dos Ministros do STF serem indicados pela Presidência da República precisa acabar urgentemente. É por isto que a mais alta corte de justiça brasileira virou uma casa politica que está ali pra defender o interesse de quem os nomeou, ou seja, a Presidência da República.
Se for verdade é preocupante esse estado de submissão de um poder pelo outro. Se for mentira deixa o Ministro em "saia justa" para externar um voto independente. Talvez a CMPI pudesse esclarecer esse ponto da conversa entre o Senador e o todo poderoso Cachoeira... Vai ter costas quente lá longe.
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