Pressionando aqui, você chega à íntegra das alegações finais que o procurador-geral da República Roberto Gurgel levou ao processo do mensalão.
Do cabeçalho à conclusão, a peça ocupa 372 folhas. Recomenda-se vivamente o desperdício de um naco do fim de semana na leitura do documento.
Gurgel anota que as provas reunidas nos autos não deixam dúvidas quanto à “existência de uma quadrilha”.
Sustenta que “o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005”.
Afirma que a cúpula do PT e seus comparsas criaram “um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais”.
O objetivo “era negociar apoio político ao governo no Congresso, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT”.
Até aqui, dizia-se que a caixa clandestina de Marcos Valério, braço operacional do mensalão, movimentara R$ 55 milhões. Gurgel eleva a cifra:
“Além do desvio de recursos públicos, os dados coligidos demonstraram que a quantia de R$ 75.644.380,56, obtida dos bancos Rural e BMG…”
“…Foi entregue à administração do grupo liderado por Marcos Valério e ao próprio PT, sob o fundamento de ‘pseudo’ empréstimos, sendo aplicados no esquema ilícito”.
O procurador-geral qualifica o grão-petê José Dirceu como “chefe da quadrilha”. No item número 56 do documento, Gurgel esvreve:
“Ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em janeiro de 2003, José Dirceu passou a ter como missão a formação da base aliada do governo dentro do Congresso…”
“…Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo…”
“…Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas”.
Mais adiante, no item 63, Gurgel soa categórico: “…As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida…”
“…Que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”.
Gurgel mantém contra Dirceu a acusação da prática de dois crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa.
Pede aos ministros do STF que imponham a pena máxima a Dirceu. Na improvável hipótese de ser atendido, o réu puxará uma cana de 111 anos.
Quanto a Marcos Valério, os crimes cometidos são formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Gurgel pede, veja você, 527 anos de cana.
Exceto por Luiz Gushiken, cuja absolvição Gurgel recomenda, todos os outros réus –37, incluindo Dirceu e Valério— receberam pedidos de condenação.
Para o procurador-geral, o mensalão foi a “mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”. Por quê?
“No momento em que a consciência do representante eleito é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”.
O documento do chefe do Ministério Público será analisado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, em agosto, quando o STF voltar do recesso.
Os advogados dos réus terão 30 dias para apresentar suas alegações finais. Na sequência, Joaquim redigirá o voto que será levado ao plenário do tribunal.
Não há prazo para o julgamento. Estima-se que começará entre o final de 2011 e o início de 2012. Vai consumir vários dias. Descerá à crônica do Supremo como o mais longo julgamento da história.
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