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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Até quando a Alemanha vai aguentar?:

Rodrigo Constantino

“Você não pode viver além de seus meios no longo prazo”, foi a mensagem de Angela Merkel em dezembro de 2008, na província de Suábia, sul da Alemanha. Ela falaria sobre Verantwortung, a palavra alemã para “responsabilidade”. O discurso tinha forte conotação simbólica, uma vez que o mundo estava no auge da crise de crédito após o colapso do Lehman Brothers. O local também não foi escolhido por acaso: a Suábia é conhecida na Alemanha pela frugalidade quase obsessiva de suas donas de casa, responsáveis ao extremo com as finanças domésticas.

A governante alemã estava passando uma mensagem aos alemães e ao mundo. Seu governo não iria participar dos resgates bilionários como outros governos. Após muitos anos de vergonha pelo Holocausto e culpa pelo nazismo, o que diluiu ao extremo o senso de patriotismo dos alemães, era chegada a hora de resgatar o orgulho nacional e dar lições morais aos povos irresponsáveis em suas finanças. A Alemanha, um colosso econômico, o segundo maior exportador do mundo (sendo que seus produtos têm alto valor agregado, ao contrário dos chineses, que dependem de farta mão-de-obra barata), com superávit na balança de pagamentos, finalmente poderia falar mais grosso com seus vizinhos.

Durante a criação do euro, muitos alemães foram contrários ao experimento. Eles temiam que a moeda comum acabasse subsidiando o que eles enxergavam como preguiçosos do Mediterrâneo. Além disso, morriam de medo de terminar com uma moeda fraca, inflacionária. A experiência catastrófica na República de Weimar, em parte responsável pela ascensão do nazismo, deixou os alemães apavorados com qualquer possibilidade de frouxidão monetária. A ortodoxia do Bundesbank seria vista como crucial para a prosperidade econômica.

Merkel chegou a apontar a excessiva quantidade de dinheiro barato como principal causa da crise americana. No Parlamento, em 2008, ela se mostrou bastante preocupada com as medidas tomadas pelo governo americano para conter a crise, alegando que mais dinheiro barato e dívida iriam reforçar a tendência anterior e criar uma nova crise em cinco anos. Foi profético seu alerta. Mas bastaram dois anos apenas. E o epicentro da nova crise seria a própria Europa desta vez.

Para compreender o respeito que o povo alemão tem pelo Bundesbank, assim como a aversão pelas “soluções” keynesianas, parece interessante regressar um pouco no tempo. Como já mencionado, a República de Weimar viveu uma experiência caótica de hiperinflação, o que contribuiu para a chegada dos nazistas ao poder. Durante o governo nazista, o banco central, Reichsbank, que tinha independência no papel, acabou totalmente controlado pelo Füher. Em 1939, seis diretores foram demitidos por objetarem a magnitude de empréstimos que Hitler fazia para financiar a guerra. A Alemanha não tinha uma moeda sólida por décadas.

Em 1948, os Aliados que comandavam a parte ocidental da Alemanha agora dividida criaram um novo banco central, o Bank Deutscher Länder, que imprimiu a nova moeda deutschmark. Esta transição abriu caminho para a criação do Bundesbank, em 1957. O país iria viver seu “milagre econômico”, que deixaria o mundo perplexo. Após a destruição de boa parte de sua indústria e a perda de milhões de jovens, a Alemanha ocidental ingressaria em uma trajetória de crescimento que faria dela o país mais rico da Europa. O que explica este feito histórico?

Culturalmente, os alemães sempre foram um povo trabalhador. Mas se sempre foi assim, então isto não pode explicar a mudança pós-guerra. A ajuda bilionária do Plano Marshall americano deu sua colaboração, mas não explica tudo (basta pensar no Iraque). Para Matthew Lynn, autor de Bust: Greece, The Euro, And The Soverign Debt Crisis, a melhor explicação se encontra no triunfo intelectual da época. Boa parte do mundo pós-guerra tinha aderido a uma mistura de keynesianismo e planejamento central. Exceto a Alemanha. Após os desastrosos anos de Hitler, eles sabiam exatamente o que este estado corporativista era. Em seu país ele era chamado de nacional-socialismo.*

Conforme explica Lynn, um pequeno grupo de intelectuais alemães, liderados pelos economistas Walter Eucken e Wilhelm Ropke, opôs-se ao aumento da socialização e do planejamento central da economia nazista. Eles desenvolveram o que ficou conhecido como ordoliberalismo, uma doutrina que enfatizava a estabilidade monetária, a propriedade privada, a livre entrada aos mercados e, acima de tudo, a manutenção de acirrada concorrência entre as empresas. Ao contrário dos liberais clássicos, eles achavam que o estado tinha um papel importante a cumprir, evitando oligopólios e estimulando a competição. O maior inimigo era a inflação, que os anos 1920 ensinaram ser um câncer insidioso que destrói a sociedade.

A mentalidade que ganhava o país não ficou livre de críticas. Muitos membros do governo federal condenavam a abordagem muito deflacionária do novo banco central. Vários críticos keynesianos argumentavam que o Bundesbank era obcecado demais com a inflação e fazia pouco para estimular o crescimento. No final dos anos 1950, pouco depois de sua criação, chegou a ser proposto o término da independência do banco central. Mas a idéia de um banco central como verdadeiro guardião da moeda estava enraizada demais. O Bundesbank venceu a batalha intelectual, e foi um pilar fundamental do “milagre” econômico. Enquanto vários outros países desvalorizavam suas moedas, o marco alemão nunca precisou ser desvalorizado pelo Bundesbank. O resultado foi uma das menores taxas de inflação da OECD por longo período.

Era este ícone do “milagre” alemão que estava em xeque com a criação do euro. Alguns economistas chegaram a entrar na justiça contra sua criação, alegando inconstitucionalidade, uma vez que a moeda comum poderia perder a estabilidade, já que os países membros eram muito diferentes entre si e os mecanismos de controle da nova moeda muito frágeis. Para estes críticos, o euro iria, com o tempo, abolir a independência alemã. Seu questionamento jurídico foi derrubado, e Helmut Schmidt chegou a descrever tais economistas como “idiotas sem senso de história”. O tempo costuma ser amigo da razão.

Os alemães, de forma geral, compartilham esta crença na ortodoxia monetária e na responsabilidade fiscal. Durante a crise grega, o ministro das Fianças alemão, Wolfgang Schäuble, foi direto ao ponto: “Enquanto os governantes americanos gostam de focar em medidas corretivas de curto prazo, nós tomamos a visão de longo prazo e, portanto, estamos mais preocupados com as implicações de excessivos déficits e os perigos de elevada inflação”. A aversão às aventuras monetárias está na raiz da história alemã moderna, assim como o apreço pelo trabalho duro e aperto das despesas, especialmente se alimentadas pelo crédito fácil.

O euro foi um projeto político que teve como alvo lidar com a “questão alemã”. Um país com 80 milhões de habitantes, mais rico que o restante, e com forte nacionalismo era sempre uma ameaça para os vizinhos. A união monetária iria diluir a Alemanha dentro de um grupo maior, com evidente perda de poder relativo dos alemães. Este acordo foi aceito pelos alemães graças ao legado de culpa do nazismo. A tese de Lynn é que esta culpa está desaparecendo. As novas gerações não viveram a guerra, e sentem orgulho do destaque alemão frente aos vizinhos. A Copa de 2006 mostrou um patriotismo resgatado nas ruas da Alemanha. Isso representa um risco para o euro, pois a união depende basicamente da aceitação por parte dos alemães de um acordo nada justo: eles pagam a conta, enquanto os burocratas em Bruxelas transferem os recursos para outros países.

Uma Alemanha mais “normal”, livre da culpa do passado, pode começar a questionar se deve realmente subsidiar o restante da União Europeia por toda a eternidade. Não será fácil responder na afirmativa esta pergunta. Por hora, a pressão tem sido grande para que a Alemanha aceite transferir recursos para gregos, portugueses, italianos, espanhóis e até franceses. Sarkozy chegou a utilizar abertamente a “cartada bélica”, afirmando que o fracasso do euro jogaria a região em guerra novamente. Angela Merkel acusou o golpe e repetiu o discurso em casa. A elite alemã, que ganhou bastante com o euro, endossa quase qualquer esforço para preservar a moeda. Mas até quando o povo alemão vai tolerar esse acordo? A Alemanha é uma democracia, não vamos esquecer. A pergunta, portanto, é de total importância: até quando a Alemanha agüenta bancar seus vizinhos?

* Para alguns, pode parecer estranho misturar Keynes e Hitler. Mas o próprio Keynes escreveu no prefácio da edição alemã da Teoria Geral: "[A] teoria da produção como um todo, que é o que este livro tenciona oferecer, se adapta muito mais facilmente às condições de um estado totalitário, e não às condições de livre concorrência e uma grande medida de laissez-faire".

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Reflexões ao Longo de 2011 - 5º Tema

Dialeto ou dialética?


Dialeto ou dialética?

Toda língua tem seus heróis e seus períodos heróicos, a Idade Média, por exemplo, na Inglaterra e Portugal, quando se afirmaram os respectivos vernáculos em processos históricos peculiares.

No caso dos ingleses, quando “o uso do francês nas transações oficiais entrou em franco declínio” (JOHNSON) com a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), e no caso dos portugueses com o surgimento do idioma específico ao espaço do território entrecruzado de reconquistadores e reconquistados. Dirigentes, diplomatas e eruditos continuaram a escrever em latim, mas paulatinamente se consolidou o idioma nacional falado e escrito pelos plebeus, para o que contribuiu o escritor medieval Chaucer que “acrescentou mais de mil palavras ao inglês” (Ibid.) manejando a linguagem popular e erudita.
Historicamente, mais relevante do que a norma culta - praticada por vezes na língua estrangeira ou condicionada pela relatinização renascentista - estabeleceu-se como demanda inescapável da formação das nacionalidades uma “`norma lingüística ideal´, que a todos se impõe e se torna importantíssimo instrumento de coesão social” (MELO). A partir do refinamento humanista no século XVI, a sofisticação estética verificada nas grandes obras literárias repercutiu normativamente na língua, cujo melhor exemplo é o de Camões, “o plasmador da língua portuguesa literária” (Ibid.).
É impossível falar nos dias de hoje no emprego idiomático corrente de uma norma culta, circunscrita à excelência e excepcionalidade de escritos que servem de referência ao emprego da língua. Porém, a vida social moderna se dá em torno da comunicação baseada na “norma lingüística ideal”, comum, uni ou multilíngüe conforme o país, desafiada por uma expansão do conhecimento que lhe exige, em contrapartida, precisão, concisão e objetividade, mesmo nos “dialetos” modernos das diversas áreas de atividade.
A norma lingüística se confunde com a educação, de onde decorre o preparo dos cidadãos para viverem em sociedade, cuja prosperidade depende da capacidade deles produzirem e consumirem bens, para o quê é necessário conhecimento, o qual precisa ser produzido por meio da pesquisa, que se remete novamente à educação, para fechar o círculo no ponto inicial da linguagem compreensível por todos, portanto comum e inevitavelmente correta na funcionalidade que dela se espera.
Não parece caber numa perspectiva admissível de vida em sociedade a aceitação sistêmica do erro, que no caso da língua implicaria na abdicação do dever de ensinar e do direito de aprender a “norma lingüística ideal”, comum, portanto, que assegura igualdade de oportunidades e participação a todos os indivíduos. Não é possível levar a sério a defesa desse erro, a menos que não estejamos tratando da perpetuação dos dialetos da deseducação por leniência, mas sim de uma dialética que oponha “cultos” e “incultos”, inverta-os no certo e errado a partir da responsabilidade de uns pelo não saber de outros e coloque todos na nova síntese de um nirvana ideológico hospedado no governo.
Em dias de novos significados para termos antigos, cabe perguntar se isso é republicano.


Sérgio Paulo Muniz Costa, *Historiador, membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica

Reflexões ao longo de 2011 - 4º Tema

Um futuro para a educação

Sérgio Paulo Muniz Costa


A professora, diante de seus alunos, tirou da pasta um caderno escolar estampado com a figura da heroína Lara Croft, ícone sensual do início do século XXI. Em seguida, exibiu a gravura de um ídolo feminino do Neolítico. Em frente à pintura de uma dama do século XVII, ela começou então a explorar através das imagens as diferenças na representação da mulher ao longo de oito mil anos. Que disciplina ela ensinava? Pouco importa. O notável da cena ocorrida no Museu do Prado, em Madri, era a atenção com que os adolescentes acompanhavam a exposição, anotando ou levantando a mão para fazer suas perguntas.
Cenas semelhantes se repetem no Louvre, na Museumplein em Amsterdam, nos museus em Berlim. Jovens são conduzidos pelos seus professores para aprenderem através de aulas vivas, na forma e conteúdo. Nas crianças menores, observa-se uma sadia mistura de competição e cooperação, alvoroçando-se quando encontram nos expositores as peças que vão lhes permitir responder seus questionários. Em outros museus, de época ou específicos, como Cluny e La Cité, são estudantes mais maduros os observados perambulando entre relevos e relíquias, fazendo suas anotações.
Qualquer que seja a área a que tais jovens irão se dedicar no futuro, é razoável prognosticar profissionais com uma noção de conhecimento ampla, bem estruturada e sem barreiras formais, sendo por aí possível compreender o estágio de desenvolvimento integral (BUNGE) daquelas sociedades. Claro está que aqui se privilegiou a vertente histórica, ancorada na referência cronológica e espacial da produção cultural. Outras são possíveis, no corte científico ou social. Sociedades de países maiores, como os Estados Unidos, na impossibilidade de fazerem peregrinar seus alunos aos centros culturais, trazem-nos às salas de aula, pela literatura e arte. São os pilares da construção educacional em cada indivíduo.
Diante deste testemunho, cabe refletir sobre o que assistimos em nosso país. Não se trata de uma comparação, incabível nesta nossa idade histórica de imensas carências. Trata-se sim do caminho para superá-las, partindo-se da premissa de que a situação em que nos encontramos é inaceitável. Tampouco é elitismo, pois elitista é a naturalidade com que a nossa sociedade, de alto a baixo, encara o escapismo da disfuncionalidade do sistema educacional brasileiro, com alguns privilegiados que enviam seus filhos para estudarem no exterior ou em nichos temporários de excelência no país. O resultado está aí. Uma elite pequena, que produz pouco conhecimento e prefere copiá-lo ou adaptá-lo, mal. Uma sociedade que não privilegia o conhecimento e se limita a consumi-lo, sem noção de valor. Hoje, tudo escamoteado numa miríade de estatísticas que se mostra absolutamente insuficiente para indicar o caminho da superação do nosso déficit educacional.
A questão é qualitativa e não quantitativa, nunca é demais repetir, à exaustão. É preciso conceber uma política de transformação da sociedade brasileira baseada no conhecimento, alinhando-o à educação e pesquisa, em todos os níveis escolares. Só assim será possível fazer os alunos irem à escola para aprender e os professores lá estarem para ensinar. Tão simples quanto pedir a um aluno do ensino médio que escreva uma página sobre o que acabou de aprender. Quem se habilita?
Se quisermos um futuro para a educação, é preciso reverter a catástrofe.

Reflexões ao longo de 2011 - 3º Tema

 Conhecimento, Pesquisa e Educação: as condições para o desenvolvimento

                          Sérgio Paulo Muniz Costa


Reflexões ao longo de 2011 - 2º Tema


O Salto


Sérgio Paulo Muniz Costa*


  “A indexação que transforma a ortodoxia antiinflacionária numa luta inglória não é a que espontaneamente se desenvolve nos mercados, mas a que é patrocinada pelo próprio governo”. Foi assim que Mário Henrique Simonsen concluiu o artigo (A longa memória da inflação, Gazeta Mercantil, 3 de abril de 1995) no qual saudava o então recém implantado Plano Real, mas alertava para o “ovo da serpente” da indexação que não acabara “de fato” e que poderia “renascer a qualquer choque inflacionário”.
  A inflação no Brasil prognosticou bons e maus momentos da história do país nos últimos sessenta anos. Inercial ou de demanda, não importa o diagnóstico certo ou errado do momento, a inflação no Brasil pós-Segunda Guerra é mais efeito do que causa. A brutal inflação de 1923 na Alemanha resultou da resistência a uma dívida de guerra impagável e há quem diga que esse “modelo” inspirou o Brasil a partir de 1986 diante de uma dívida externa até então inegociável. Nos dois casos, independentemente de até onde tenha funcionado, a hiperinflação foi o efeito de revezes externos: a derrota da Alemanha na Primeira Guerra e, no caso do Brasil, a brusca interrupção de um surto de desenvolvimento de mais de trinta anos.
  Até então, o processo de industrialização dos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, facultava uma apropriação tecnológica mais ou menos extensiva que sinalizava um futuro “emparelhamento” com as economias mais desenvolvidas, não somente em termos produtivos, mas principalmente nas modificações sociais decorrentes da urbanização e da ascensão de uma classe trabalhadora mais instruída e melhor remunerada. O conhecimento era reproduzível nas sociedades em desenvolvimento com efeitos diretos na geração e distribuição de riqueza.
Apanhado no contrapé por duas crises do petróleo do qual dependia umbilicalmente, por uma explosão de juros da dívida externa e pelo surgimento de produtos de alta concentração de capital e conhecimento que desvalorizaram suas exportações e oneraram exponencialmente suas importações, o Brasil sofreu o que pode ter sido o maior revés de sua História, experimentando então uma série de recessões, espirais inflacionárias e, como não poderia deixar de acontecer, uma crise social endêmica. Muito mais do que uma crise de superaquecimento. 
Passados outros trinta anos, é onde estamos, não importa a quem o oportunismo político da hora acuse pela “herança maldita”.   De NIC (Newly Industrialized Countries) passamos a BRIC, e a janela de oportunidade da estabilização econômica vai se fechando à medida que sonhos e esperanças de modernização do país se esvaem na cristalização de uma situação perversa mitigada por uma engenharia social focada nas conseqüências e não nas causas. Se não deixar a condição de produtora primária movida a mão-de-obra pouco capacitada para um patamar de produção baseado no conhecimento de categorias profissionais educadas e instruídas, a economia brasileira continuará estruturalmente frágil, promovendo mais iniqüidade e mantendo o país na irrelevância. 
A polêmica sobre escolas no país está à altura da esterilidade do debate sobre o desenvolvimento que, salvo melhor juízo, deveria ser essencial para a sociedade brasileira. Há quase dois séculos nascemos como nação sob o triplo fardo de uma guerra de independência, um tratado de reconhecimento caro e um acordo de comércio desfavorável que levamos quase trinta anos para superar, desperdiçando em seguida a oportunidade de romper com o nosso passado de menosprezo pelo conhecimento acomodado na tragédia da escravidão.
Diante de tanta mesmice, duzentos anos depois estamos condenados a dar outro salto no mesmo lugar? 

* Historiador, membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do Cebri e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica. Autor do livro “Os Pilares da Discórdia”

Reflexões ao longo de 2011 - 1º Tema


O sujeito da relevância


Sérgio Paulo Muniz Costa*
Ao longo de um pronunciamento carregado de simbolismo perante o Parlamento britânico, o Presidente Barack Obama se referiu diretamente ao Brasil por duas vezes no contexto dos Bric (Brasil, Índia, China e Rússia). A primeira para saudar o rápido crescimento brasileiro junto com a Índia e a China, num processo que havia “tirado centenas de milhões de pessoas da pobreza ao redor do globo”. A segunda para explicar que esse crescimento se devia ao fato desses países estarem se movendo “aos trancos e barrancos” no sentido dos princípios de mercado que os Estados Unidos e Inglaterra sempre adotaram. Na primeira colocação, Mr. Obama mencionou a criação de mercados e oportunidades, e antes que alguém pensasse: - para quem cara-pálida?, ele completou candidamente: “ - para nossas próprias nações”. 
Além da diferença entre crescimento e desenvolvimento, vale lembrar que as projeções do documento Dreaming with BRICs: The Path to 2050, do banco Goldman & Sachs, baseiam-se em modelo que vincula o crescimento do PIB ao crescimento do emprego, do estoque de capital e do fator total de produtividade, este último, no caso do Brasil e Índia, prejudicado por baixos níveis educacionais e pobre infra-estrutura. No caso do Brasil, o estudo condiciona a materialização dessas projeções à remoção dos obstáculos da menor abertura ao comércio (importações e exportações), do baixo investimento e poupança e das elevadas dívidas pública e externa. Com o endosso das políticas core de Robert Barro que vinculam o crescimento econômico a elevados nível escolar e de expectativa de vida, baixa fertilidade, menor gasto público, manutenção da lei, baixa inflação e melhorias no comércio, a “profecia” dos BRIC é na verdade um desafio formidável para o Brasil na segurança, educação, saúde e infra-estrutura.
Tem-se que o Brasil é um país pouco globalizado, porém importante para a globalização. Tudo indica que sim, dada a “relevância” que nos atribuem em diversos fóruns mundiais, mas nos deixa desconfiados diante de nossos problemas e contradições. Muito tempo depois de a explicação periférica sair de moda, conformamo-nos a uma periferia de industrialização sem capacidade tecnológica própria, distante das economias baseadas no conhecimento. Os fundamentos dessa sina já estiveram na nossa localização “nos trópicos”, depois numa incapacidade intrínseca à nossa cultura para o trabalho gerador de riqueza, em seguida como excluídos do Ocidente, para culminar recentemente na classificação como país emergente, brindado com a inclusão num acrônimo (BRIC) que reúne países que pouco tem a ver entre si de per se. É assim. Quem não pensa é pensado.
Emergentes são os mercados, não os países. Estes são relevantes ou irrelevantes segundo as coordenadas históricas de tempo, espaço e mudança num determinado estágio de sua existência. Vale lembrar que capitalismos existiram em várias formas, que o rei inglês no século XIII dependia de banqueiros italianos para guerrear, que no século XVI a América portuguesa e a Virgínia começaram a ser colonizadas nos mesmos padrões de época e que o Brasil se tornou viável graças à iniciativa privada e não a El-Rey, mas por vezes apesar dele, como muitos brasileiros suspeitam, por experiência própria, em pleno século XXI. Ao longo da História, governos governaram povos mais ou menos bem sucedidos em se organizar politicamente e produzir riqueza, e nunca foram ou serão mais do que isso.
Neste momento em que sopram soltos os ventos do capitalismo de estado que insuflam poucos a pensar felicidade de todos, seria bom se a sociedade brasileira pensasse por si própria sobre os caminhos que está trilhando.
Daí poderá vir a resposta se somos um mercado ou um país. 

* Historiador, é membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do Cebri e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Show da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais (Brasil)

Quando Cole Porter veio ao Rio, assistiu do palanque o desfile de 7 de Setembro.
Quando viu passar a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais, ele puxou o Ary Barroso pela manga do paletó e perguntou sério:
- O que é isso? Eles não seguem a cadência do bumbo como todos os militares do mundo? Eles pisam num ponto surdo entre as batidas! E eles balançam para os lados como se estivessem dançando!!!
O Ary respondeu: É porque é uma banda de mulatos que tocam de ouvido e não marcham. Eles desfilam, o que é diferente. Esse balanço se chama "ginga", mas eu não vou tentar te explicar porque você não entenderia nunca...
A banda marcial não tem instrumentos musicais convencionais, mas apenas
clarins, cornetas, pífaros e gaitas de foles, além da ala chamada "pancadaria".A Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais (do Brasil) em apresentação no maior festival de bandas militares do mundo , "Edinburgh Military Tattoo 2011", realizado na Escócia no período de 05 a 27 de agosto, do corrente ano. Tocando gaita escocesa dentro da...Escócia, é de arrebentar.


BOLSONARO FALA SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Situação de Verdade.....

PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA


QUERIDOS COMPANHEIROS.
Não sei que nome dar ao assunto: medo, coragem, demagogia, solidariedade, honra? O título fica por sua conta.     
É triste admitir, mas, o Exército NADA FARÁ em defesa daqueles que como eu, ontem, entregaram-se de corpo e alma, no cumprimento de uma missão dura e espinhosa. Certamente ele terá seus motivos para fazer isso. Eu desconheço.                   
Convicto disso, vou enfrentar a situação com mesma coragem com que enfrentei as mais de 100 ações de combate de que participei para derrotar esses FDP. Não serei  resignado, nem conformado  como   o gado que vai para o abatedouro, ou como iam os judeus para as câmaras de gás,  na IIª Grande Guerra. 
Fui agraciado com a mais alta condecoração do Exército Brasileiro em tempo de paz, pelo trabalho que realizei na época: A Medalha do Pacificador com Palma. Devo fazer jus a ela.
PELO MENOS UMA VOZ, vibrante, altiva e orgulhosa,  ecoará por todo esse nosso imenso e querido Brasil:
A  MINHA!                   
Advogando em causa própria chamei para mim a responsabilidade e entrei hoje, dia 05 de dezembro de 2011, com uma Ação Popular, na Vara da Justiça Federal aqui em Brasília, para anular a lei que criou a comissão nacional da verdade.
Alego e fundamento, que a lei é inconstitucional, parcial, discriminatória, tendenciosa e lesiva ao Patrimônio Público, entendido como o direito à memória e à verdade histórica, que compõem o Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil. Além disso mostro como ela fere vários princípios constitucionais que devem nortear a administração pública. Tecnicamente ela está muito bem feita. Acho que temos boas chances de ganhar, pelo menos na 1ª instância, daí para frente a guerra será longa.
Estou mandando em anexo a peça que elaborei. Leia, difunda, dê-me o seu apoio, sua solidariedade e deseje-me sorte. A luta está apenas começando.
Seria muito importante que alguém   mais alguém entrasse com a mesma peça ( só mudaria o autor ) em todos os Estados, assim, a chance de obter um despacho favorável seria muito grande.                    
Basta um único Juiz, em qualquer dos Estados,  dar um despacho favorável, com a concessão da liminar e a lei será anulada, até o julgamento do mérito. Até chegar a esse ponto será um longo caminho.
Qualquer dúvida é só perguntar. Um grande abraço. Moézia.
ivomezia@ig.com.br  061 9219 3520/9555 2508

domingo, 4 de dezembro de 2011

... E NÃO COMUNICOU O NOVO ENDEREÇO

Percival Puggina



Desconfio até do nome. Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos. Desde quando, senhores, a verdade se tornou instrumento da política? Talvez não exista nessa atividade algo tão seviciado e tão fracionado em metades e quartas partes. Eleitoralmente, a mentira funciona muito melhor do que a verdade.

A ideia de formar uma comissão de sete pessoas (essa conta só pode ser ato falho) designadas por uma oitava diretamente interessada nos rumos do trabalho contraria elementares princípios metodológicos. Ademais, se para escolher seus ministros, supostamente um colegiado sobre o qual incidem exigências superiores, a presidente andou na escuridão, quem lhe entregará uma boa lanterna para designar essa versão tupiniquim dos sete sábios da Grécia? Pois é. Mas o Congresso Nacional julgou tudo muito bem pensado e aprovou sem pestanejar, com os votos do governo e muitos - valha-nos Deus! - da oposição. De fato, a racionalidade foi embora e não comunicou o novo endereço.

Não estou dizendo que seja desnecessário ou inconveniente esclarecer a situação de mortos e desaparecidos. Há famílias interessadas em tais respostas e é justo buscá-las. Mas essa questão, profundamente humana, é apenas marginal nas motivações. O que queriam mesmo, desde que se tornaram hegemônicos, era acabar com a anistia e levar a julgamento seus inimigos de então. Como o STF não deixou, criaram o próprio tribunal e, cautelosamente, reservaram a seus crimes solene indulgência plenária: "Nós fora! Lutávamos pela democracia!". Haverá quem acredite? Não só não eram democratas como escarneciam de quem fosse. Por outro lado, as lições de pensadores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Francisco de Vitória sobre o direito de resistência à tirania em nada os socorrem. Faltava-lhes condição essencial de legitimidade, representada pela luta por uma causa nobre. A causa deles, financiados e treinados pelo comunismo internacional, não tinha nobreza alguma. Mundo afora, produzia vítimas aos milhões. Era radicalmente totalitária. O povo, por isso, jamais os apoiou. É preciso ter perdido o senso de realidade para afirmar diferente. Moviam-se pelo mesmo ódio que inspirava Che Guevara, guerrilheiro modelo, quando discorria sobre o "ódio como fator de luta" para transformar o militante em "fria máquina de matar". O mesmo que ensinava Marighella, o venerado camarada, em seu manualzinho do guerrilheiro urbano. A anistia, com seus efeitos jurídicos e políticos, seguiu um princípio ético e político superior - o princípio do perdão. E lhes franqueou o poder. Mas quem assume o ódio como categoria do seu ser político não consegue operar sem ele.

A comissão é filha desse sentimento. Longe de mim, que fique claro, proteger torturadores de direita ou guerrilheiros e terroristas de esquerda. Suas maldades os credenciam a cantos bem quentes do inferno. O objetivo dessa comissão, já bem verbalizado, é um acerto unilateral de contas. Não reconheceriam a verdade nem se trombassem com ela, nua e crua, numa tarde ensolarada. Mas a definirão em reunião caseira, tomando chimarrão. Estabelecerão um tribunal de exceção. Arbitrariamente e à margem do ordenamento jurídico, submeterão pessoas a linchamento moral (pena de exposição pública, sem julgamento formal nem direito de defesa). O que fará o Poder Judiciário ante uma zorra dessas?

Para concluir. Merece pouco crédito o apreço por direitos humanos de quem, periodicamente, vai a Cuba soluçar nostalgias no cangote de Fidel Castro. Aliás, se em vez de brasileiros fossem cubanos e criassem, por lá, uma comissão da verdade, iriam investigar sabem o quê? Os crimes de Fulgêncio Batista...

sábado, 26 de novembro de 2011

ECOS DE 1935!

“Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém” (Paulo, I Cor., X, 23).

Sendo o homem intrinsecamente livre para pensar e agir, o alerta do Apóstolo insere-se, perfeitamente, no contexto das idéias.
Ao admitir a violência revolucionária como postulado de sua filosofia, Marx condenou à execração ética todo o acervo de uma brilhante concepção.
O argumento dos fins humanitários não justifica a tirania dos meios, por afrontar a lei universal da harmonia que deve reger as relações humanas.
Ninguém tem o direito de impor aos semelhantes as soluções de sua preferência, sobretudo quando ameaçam a liberdade individual e o patrimônio privado.
Ao longo da História, o Brasil tem sido vítima contumaz dos próprios filhos rebeldes, de mentes colonizadas por idéias estrangeiras, ao serviço de uma metrópole geopolítica.
Patrocinados pelo expansionismo estalinista, os insurgentes de 1935 apunhalaram a alma nacional, nas vítimas adormecidas do 3º Regimento de Infantaria e da Escola de Aviação Militar.
Sufocada a intentona, sobreviveu a motivação subterrânea, voltando a emergir no início da década de 1960, sob os termos revisionistas do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética.
Ao dividir-se o movimento, as facções fundamentalistas retomaram o uso da força no final da década, sob novo patrocinador estrangeiro, sendo contidos pela repressão governamental.
Quem adota a violência não pode eximir-se da reciprocidade. A sociedade nacional, de índole pacífica e ordeira, ainda não descobriu a vacina patriótica para o vírus da traição.
Acolhidos novamente pelo espírito conciliador da Nação, grupos ideológicos chegaram ao poder, aproveitando-se da via democrática que tanto buscaram destruir.
A ética revolucionária, porém, não se satisfaz com a pacificação política. Desconhecendo o sentimento de perdão consagrado nas iniciativas de anistia desde 1822, acaba de ser instituído um mecanismo potencialmente revanchista, cinicamente destinado à busca da verdade.
Atualmente, os auspícios ideológicos de Gramsci justificam até mesmo a corrupção que grassa no cenário político, absolvendo a consciência laxa dos militantes no poder.
Enquanto houver imprensa livre, no entanto, a verdade dos fatos voltará a aparecer, dissipando os miasmas de tirania.
A quem, licitamente, se deixa dominar por uma idéia, convém a reflexão de Goeth: “Ninguém é mais escravo do que aquele que se julga livre sem o ser”.
(por Maynard Marques de Santa Rosa) 

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PM do Rio sabota Exército no alemão e Cabral permite tráfico com a farsa da UPP.


O Exército foi sistematicamente sabotado em sua operação de cerco e repressão ao narcovarejo no Complexo do Alemão, durante os nove meses de “ocupação”. Sempre que montou “zonas de exclusão”, com acesso restrito a pontos onde dificilmente deixaram de ocorrer venda de drogas nos morros daquela região, os militares foram obrigados a deter policiais civis, PMs e até maus elementos da elitizada tropa do Bope que insistiam em furar o cerco para levar aos bandidos drogas e armas ou para apanhar propina.
A divulgação sobre estas dezenas de detenções foi cuidadosamente censurada pela cúpula de segurança do Governo Sérgio Cabral – que faz marketagem política com a triste farsa das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras). Em conluio com o governo Fluminense do vascaíno Cabralzinho, que é aliado da petralhada em política e negócios, o Ministério da Defesa não dá autorização para que o Exército exiba tudo que registrou (gravando em áudio e/ou vídeo) nas operações do Alemão. O EB fez um brilhante trabalho de inteligência, aplicando sua doutrina de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas não existe vontade política de combater o tráfico, para valer, no Alemão e adjacências.
Os governos federal e estadual do RJ não gostaram, mas foram obrigados a engolir ontem a dura verdade revelada pelo Comandante Militar do Leste. O General Adriano Pereira Júnior admitiu que traficantes ainda vendem drogas em bocas de fumo itinerantes no Morro do Alemão. Contrariando a vontade da turma do Cabral, o General Adriano avisou que o EB volta a revistar suspeitos de tráfico de drogas na comunidade. Em entrevista no Comando Militar do Leste (CML), o General até identificou quem é o “agente do quarto elemento” responsável pelos ataques ao EB: o traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, foragido da Vila Cruzeiro.
A verdade completa que o General Adriano conhece bem, mas não pode proclamar é: Toda vez que o esquema de poder vigente é questionado popularmente, seus esquemas mafiosos são desnudados, estouram sinais de crise econômica e o sistema no poder teme sofrer um golpe, o Governo do Crime Organizado escala o chamado “quarto elemento” para desafiar as Forças Armadas. Criminosos politicamente orientados atacam os militares que cumprem a missão de Garantia da Lei e da Ordem.
Os soldados e seus comandantes, quando reagem, voltam a ser, injustamente, alvos de suspeitas de “violações dos direitos humanos”. Bandidos, os chefes deles, o Ministério Público e a Mídia cumprem a missão de estigmatizar o Exército. Por isso, o Alerta Total pergunta, sem cansar: Até quando nossos militares aceitarão cair nesta armadilha da guerra assimétrica promovida pelo sistema de Governo do Crime Organizado? Quem quiser entender melhor como ocorre a guerra psicológica contra o EB, basta dar uma olhada no organograma:
O medo do Governo do Crime Organizado é a alta qualidade das informações que os estrategistas do EB colhem nesta operação. Por isso, a ordem é intensificar os ataques assimétricos, na mídia, contra as Forças Armadas. A tática do inimigo é simplória e manjada. Geram-se assuntos desviantes da atenção, para irritar os militares, como a Comissão da Verdade. Ao mesmo tempo, usa-se o Ministério Público para fiscalizar a ação de GLO do EB, sob a desculpa de “evitar eventuais excessos praticados pelos militares contra a comunidade”. Na mídia, sempre que possível, reforça-se a imagem dos militares como autoritários, abusando de uma inocente população carente.

domingo, 13 de novembro de 2011

ENCERRANDO O CICLO...

Publicada em 14/09/2007 às 18h24m
Por Sérgio Costa

Continuam a se derramar sobre a opinião pública as informações, aparentemente contraditórias e desconexas, sobre a situação econômica e social do país. Deixemos de lado, por enquanto, a política, demasiado conturbada e deprimente para qualquer análise desapaixonada.
O crescimento do PIB aferido no período dos 12 últimos meses ultrapassou os 5%. Rumores inflacionários imediatamente fizeram com que o Banco Central mudasse o viés do corte da taxa de juros, ressoando o alarme presidencial em relação a um "crescimento explosivo". A produtividade do empregado brasileiro caiu a níveis inferiores aos verificados em 1980. A taxa geral de emprego vem aumentando. A moeda brasileira continua valorizada, mais devido ao dinheiro que vem do exterior em busca das ações e títulos nacionais do que ao sucesso das exportações dos setores de mineração e agricultura, o que dá vazão a comentários sobre uma "bolha de investimento" e "mudança da paisagem industrial". O consumo cresce, alimentado pelo dinheiro que entra. A pauta das exportações brasileiras coloca o país em uma posição bem acima da média mundial de setores intensivos em recursos naturais, enquanto que no tocante à participação dos seus setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada na ciência, o Brasil fica distante dos três núcleos geoeconômicos que mais prosperaram nas últimas décadas, Estados Unidos, Europa e Sudeste Asiático.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostra a diminuição do número de matriculados em todas as faixas de escolaridade no país. Mostra ainda um aumento anual na disponibilidade de bens de consumo pelas famílias, embora a renda não haja retornado aos níveis de dez anos atrás. A detecção de amplo movimento migratório nacional explica taxas negativas de atendimento de serviços de água esgoto em alguns estados, queda do número de matriculados na rede de ensino pública e desindustrialização de algumas regiões.
Ampliando o foco sobre os dados que cobrem um período de mais de duas décadas, a conclusão possível não é favorável quanto aos rumos da economia brasileira. A apreciação geral da economia de um país tem uma resultante óbvia - a qualidade de vida da população - e ela não é positiva, no presente e muito menos no futuro. Como esperar que a educação seja valorizada em um país cujas exportações se especializam em recursos naturais? Como esperar que a renda do trabalhador aumente onde os produtos têm pouco valor agregado? Como esperar que aumente a poupança nacional se existe uma pressão para o aumento do consumo e a renda não cresce? Como interpretar "migração" de empregos e de matrículas escolares num país com precária infra-estrutura?
A profecia dos BRIC, contida no documento "Global Economics Paper Nº 99 - 'Dreaming With BRICs: The Path to 2050'", do banco Goldman Sachs, e construída pelos economistas Dominic Wilson e Roopa Purushothman, contém uma maldição para o Brasil que estamos nos incumbindo de realizar antecipadamente. Chegaremos a ser em 2050, juntos com Rússia, Índia e China, uma das maiores economias do mundo, mas com grandes bolsões de pobreza e desigualdade social. Em suma, mais ricos, porém tão irrelevantes na capacidade de influir no cenário internacional em nosso favor quanto hoje, devido às nossas contradições e insuficiências. Além disso, sendo o único BRIC desarmado, sem tecnologia espacial e ensimesmado em termos de segurança, o Brasil tem escassas possibilidades de vir a se tornar um ator geopoliticamente influente. Não passará de um mero exercício de retórica a pretensão brasileira em alterar a matriz energética mundial, por mais que se alegue uma capacidade tecnológica aplicada, atual ou futura. De nada servirá se estiver isolada numa sociedade pouco educada, desigual, perdulária e desorientada. Em pouco tempo essa tecnologia será envolvida por outros conhecimentos pelos quais pagaremos caro e será transformada num mero insumo informação.
Considerando a diferença entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico, é preciso que o Brasil alinhe as suas ações políticas e estratégicas no sentido de ser o grande detentor de recursos naturais dotado do capital físico, humano e financeiro capaz de transformá-los em riquezas, tornando-o mais próspero e mais igual. Poderemos então construir a nossa própria profecia e realizá-la, encerrando mais um ciclo de frustração, pela última vez.
Sérgio Costa é historiador

Tributo a Ayrton Senna

O Exército e os Indios

Fernando Meirelles e os Villas Boas

    Fiquei sabendo, por um dos noticiários da tarde, que está a se realizar em Manaus o 8º Amazonas Film Festival. Naturalmente uma das estrelas do evento é o grande produtor nacional Fernando Meirelles, de quem sou admirador e de quem já vi muitas obras. Sem nenhum favor, considero-o um dos maiores gênios de nossa arte cinematográfica. Em dado momento do noticiário ele fala de sua nova produção, o filme XINGU, de Cao Hamburguer, e, como não podia deixar de ser, tece merecidos elogios aos três irmãos Villas Boas: Orlando, Cláudio e Leonardo. Comete, todavia, lamentável erro histórico ao dizer que, na década de 70, quando foi aberta a rodovia Cuiabá-Santarém, “houve sério risco de o Exército Brasileiro dizimar milhares de índios”, o que apenas não ocorreu por intervenção dos Villas Boas. Felizmente estou aqui para contradizer tamanha inverdade.
    Nunca, desde sua formação nas guerras contra os holandeses, o Exército Brasileiro adotou ou apoiou políticas de seleção e, muito menos, de eliminação de etnias. Basta lembrar que Felipe Camarão, índio potiguar, foi um dos fundadores do que hoje é o Exército. Em época mais recente, no século XX, o índio matogrossense Cândido Mariano da Silva Rondon ascendeu, no Exército, ao posto de marechal e alcançou renome mundial por sua saga desbravando os sertões, desenvolvendo nosso sistema de comunicações e fazendo contatos com índios ainda bravios. É dele a frase: “morrer, se preciso; matar, nunca”. Universalmente respeitado, realizou, no interior do país, ao contrário do que ocorreu em outras nações americanas, um trabalho ímpar, sem paralelo no mundo. Em minhas andanças pela Amazônia muitas vezes conversei com pessoas que o conheceram e dele se tornaram admiradoras. Rondon e os Villas Boas foram contemporâneos e se davam muito bem. Realizaram vários excelentes trabalhos em conjunto. Se algumas vezes divergiram foi na busca da melhor maneira de servir ao país. (Até entre os próprios irmãos, por vezes, havia divergências).
    Em 1969 o governo federal, considerando a vastíssima experiência do Exército no trato dos problemas amazônicos, decidiu engajá-lo na construção de estradas naquela área. Logo no início houve um problema sério na BR 174 (Manaus-Boa Vista) em que onze homens não pertencentes ao Exército – entre os quais um padre – foram massacrados por índios waimiris/atroaris. Nossa pronta intervenção impediu que o conflito se alastrasse e permitiu o prosseguimento da obra sem ocorrência de nenhum outro incidente grave até hoje.
    Tempos depois, na construção da BR 163 (Cuiabá-Santarém), foram flechados alguns funcionários do 9º Batalhão de Engenharia de Construção pertencentes a uma turma de topografia. Imediatamente foram tomadas todas as providências cabíveis, inclusive com a colaboração dos próprios Villas Boas, para que os trabalhos pudessem prosseguir em harmonia com os índios, feito esse que mereceu aplausos internacionais.
    Em nenhum momento índios foram mortos por soldados e, graças à experiência e à habilidade do Exército e dos Villas Boas, da mesma forma soldados não foram mortos por índios. Soldados, índios e Villas Boas sempre se deram bem. Quem pensa diferente precisa conhecer nossas guarnições existentes na Cabeça do Cachorro. Certamente ficará entusiasmado ao ver o orgulho com que o índio enverga a farda de soldado.
    Minhas palavras expressam a mais pura verdade e disso dou fé. E, graças a Deus, ainda estão por aí dezenas e dezenas de oficiais, sargentos e praças do Exército que vivenciaram os fatos aqui citados e podem comprová-los. Insinuar que o Exército é genocida é distorcer a verdade ou, no mínimo, desconhecer a História.  São inúmeros os filmes nacionais que rememoram façanhas de conhecidos bandidos, como Lampião, Fernando da Gata, Lúcio Flávio e muitos outros. Seria assaz interessante produzir também mais algumas obras que realmente informassem a juventude sobre a verdadeira atuação dos nossos grandes heróis. O Barão de Mauá já foi contemplado. Que tal, agora, um filme sobre o Duque de Caxias? Sobre Rondon?

João Pessoa, PB, 11 de novembro de 2011

Mário Ivan Araújo Bezerra
Oficial-General reformado

terça-feira, 8 de novembro de 2011

IDH

 RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br

Seremos em breve a sexta economia do mundo. Mas estamos em 84º lugar no índice internacional que mede o desenvolvimento humano de 187 países. Parece esquizofrênico, mas assim é. O ranking do IDH das Nações Unidas desmascara algo que a gente já sabe, mas muitos insistem em não enxergar.
Bolsas do governo reduzem a miséria a curto prazo, ajudam a eleger presidentes, dão a milhões de pobres acesso a geladeira, televisão, fogão e carro. Elogiável. Mas esmolas não dão dignidade a longo prazo, não mudam o futuro do Brasil. Educação e saúde sim. E até hoje não são prioridades. Por isso a renda continua tão desigual. Por isso temos 19 “hermanos” da América Latina à nossa frente.
Isso não é um problema só do PT nem só de Lula ou Dilma. O Brasil fechou os olhos historicamente à desigualdade. Elegeu um metalúrgico na esperança de virar o jogo. Sonhávamos com avanços sociais muito maiores. Nós, contribuintes, que já pagamos impostos escorchantes, ajudamos Lula a transferir um pouquinho de renda para miseráveis que ganham de acordo com o número de filhos. Isso não parece receita de vida sustentável.
Aumentamos o número de crianças e adolescentes na escola, sim. Os anos de escolaridade também. Falta muito. Mas já descobrimos que sete anos de escola no Brasil não ensinam o mesmo que na Argentina ou no Chile. Não garantem que a criança aprenda a ler e a escrever direito ou a fazer contas simples de matemática.
É falta de educação mandar Lula tratar o câncer no SUS. Qualquer pessoa não comum evita as filas, o descaso e o despreparo da saúde pública no Brasil. O debate ferveu. Na internet, antipetistas destilaram ódio. A rede de proteção a Lula foi acionada. O ex-presidente não é o único a sofrer com a falta de compostura de internautas. Todo mundo sabe – até o Chico Buarque – que a blogosfera é fértil em ofensas anônimas de todo tipo. Lula não é um coitadinho especial. A difamação virtual é um hábito covarde e aleatório. Quem fez campanha contra Lula num momento tão vulnerável demonstra baixo IDH.
Logo seremos a sexta economia mundial, mas estamos em 84º lugar em desenvolvimento humano. É inaceitável 
Também é falta de IDH um presidente afirmar que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”. Foi o que Lula fez, numa de suas gafes verborrágicas, em 2006. Pode parecer provocação para os que morrem buscando um leito nas emergências de hospitais. Pode parecer insensibilidade para quem mofa deitado no chão, nos corredores de hospitais. Esperam por meses uma cirurgia. Com fraturas ou infecções. Não há maca, não há médicos, não há vaga, não há vergonha na cara de um país que despreza e mata seus velhos por negligência. Eles têm a mesma idade do ex-presidente Lula, o pai dos pobres. Lula poderia ter dito apenas que, em seu governo, a Saúde melhorou – e não estaria mentindo. Talvez tivesse sido poupado da fúria virtual.
Também é falta de IDH a quantidade de brasileiros sem banheiro: 13 milhões, ou 7% da população. Esse é outro ranking, da Organização Mundial da Saúde, e o país ocupa um insultante nono lugar. Segundo o IBGE, menos da metade dos brasileiros (45%) tem rede de esgotos e só 38% recebem algum tipo de tratamento. Penso o seguinte: de que adianta ter televisão numa casa com crianças se, embaixo da janela ou junto à porta, passa uma vala com lixo, esgoto a céu aberto e uma multidão de ratazanas?
Também é falta de IDH o Brasil não conseguir aplicar um Enem sem fraudes ou anulações. Estudantes no Ceará – o foco do vazamento de 13 questões – foram às ruas com nariz de palhaço para dizer que o Enem é um circo. Alunos de outros Estados ameaçam entrar na Justiça contra a anulação. Não seria falta de IDH insistir no ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do PT a prefeito de São Paulo? Além de não conseguir gerenciar direito uma prova do Enem, Haddad não sabe a diferença entre Itaim Bibi, bairro de classe média alta da cidade, e o Itaim Paulista, na Zona Leste. Precisa urgente de um mapa e de aulas da Marta Suplicy.
Também é falta de IDH a exibição bizarra de cinismo do PCdoB e de Dilma na troca de ministros do Esporte. Ninguém entendeu nada. Orlando Silva, acusado de fraudes milionárias em convênios irregulares com ONGs, ganha poemas, discursos e flores? O novo ministro, Aldo Rebelo – chamado de Rabelo por Dilma –, diz que quer fazer uma “gestão parecida” com a do camarada destituído? Pelé e Ricardo Teixeira vão à posse para umas embaixadinhas? Fotos mostram Silva e Sarney lado a lado, sorrindo e aplaudindo. Olha, corrupção na política existe em todos os países. Mas esse cinismo todo é dose.
É muita falta de IDH para o meu gosto.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

NINGUÉM FICA PRA TRÁS!

 General da Reserva
Luiz Eduardo Rocha Paiva
Seja escravo de sua consciência, juíza perene de sua vida, e não de cargos e posições, meros passageiros.
Em dezembro de 2009, o governo lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 (PNDH3) em pomposa solenidade, cujo brilho foi ofuscado pela repercussão negativa em amplos setores da sociedade. Só o Ministério da Defesa e as Forças Armadas (FA) tomaram, inicialmente, uma posição mais firme em relação ao Programa. Tempos depois, a imprensa, a Igreja, o agronegócio, juristas de renome e outros segmentos manifestaram, também, repúdio a diversas medidas nele preconizadas. O PNDH3 é uma estratégia de ampliação do poder do Executivo, que compromete o equilíbrio entre os Poderes da União, alicerce do regime democrático.
Além disso, o Programa sinaliza a guinada para a linha socialista radical, propósito não declarado, mas perseguido por uma ala com forte presença no Executivo. Hoje, discreta e veladamente, muitas propostas do PNDH3 são aos poucos implementadas, sendo a limitação à liberdade de imprensa a de mais difícil imposição, em face do poder da mídia.
Os pontos do Programa que, naquela oportunidade, mobilizaram o Ministro da Defesa e os Comandantes Militares foram os relativos à revisão da Lei de Anistia e à Comissão da Verdade (CV), que iria apurar as violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado, deixando de lado as perpetradas pelos componentes da luta armada. O governo concordou em ampliar as investigações, incluindo as violações cometidas, também, por ex-guerrilheiros. Quanto à Lei de Anistia, o STF confirmou a validade nos termos em que foi promulgada, ou seja, abrangendo os dois lados. O Projeto de Lei que cria a CV deu entrada no Congresso Nacional em 2010, mas não foi então apreciado, pois tratava de assunto delicado para entrar em pauta num ano eleitoral.
Com a ascensão do novo governo, o contexto se modificou. A disposição de investigar apenas os abusos praticados por agentes do Estado é declarada publicamente por autoridades do Executivo e aliados. Com base num quadro maniqueísta, fundamentado em versões unilaterais dos fatos ocorridos, haverá intensa campanha para a revisão da Lei de Anistia, ainda uma das metas da esquerda radical-revanchista.
O argumento de que os guerrilheiros, sequestradores e terroristas de outrora ficaram conhecidos e pagaram por seus crimes e que agora seria a vez dos torturadores serem apresentados para uma condenação moral não se sustenta. Nem todos os primeiros são conhecidos, nem todos pagaram por seus crimes e muitos foram libertados em troca da vida de pessoas sequestradas. A Nação não viu a face de todos que planejavam ou executavam assaltos, sequestros e atentados, não conhece os que atuavam na logística das operações, tão responsáveis como os executantes, nem os componentes dos tribunais de justiçamento e execução de guerrilheiros que abandonavam a luta armada.
O povo tem sim o direito de conhecer sua história, portanto merece saber que crimes foram planejados e cometidos por ex-guerrilheiros e ex-guerrilheiras hoje em posições importantes. A Presidente da República teria participado direta ou indiretamente (portanto seria co-responsável) de alguma ação com vítimas? Serão essas autoridades ouvidas pela CV? As vítimas conhecerão os responsáveis por suas sequelas? Outros tantos componentes da luta armada, hoje desconhecidos da Nação, serão apresentados, a exemplo do que será feito com relação aos que os combateram? Os locais onde foram cometidos atentados terroristas, execuções e assaltos e os cativeiros dos sequetrados serão também identificados e sinalizados, para ficarem como marcos históricos das ações dos que pretendiam transformar o Brasil numa ditadura totalitária como as da URSS, Cuba e China?
A CV não poderá deixar sem respostas esses questionamentos, atendo-se a uma investigação unilateral e facciosa das violações ocorridas, sob pena de se desmoralizar e perder totalmente a credibilidade, já discutível pela forma como será composta. Os membros da Comissão vão ser escolhidos pela Presidente da República e a esquerda revanchista quer impedir a participação de quem possa ter tido ligação com os governos militares. Incoerência explícita, pois quem designará os componentes da CV é uma ex-guerrilheira que, quando Chefe da Casa Civil, avalizou a versão original do infausto PNDH3 para a aprovação do então Presidente Lula. Verdade requer imparcialidade.
A História do Brasil, dos conflitos, revoltas e períodos como o da ditadura Vargas, nunca precisou de uma CV para ser conhecida, bastando o trabalho de historiadores e pesquisadores. Além disso, não há nenhuma cisão na sociedade remanescente do regime militar ou as FA não estariam entre as Instituições de maior credibilidade no País. Portanto, a necessidade de reconciliação nacional como alegam os defensores da CV é uma falácia.
A mencionada reação do então Ministro da Defesa e dos Comandantes Militares em 2009 está neutralizada no tocante à CV. A Comissão será, de fato, um tribunal de inquisição, que promoverá o linchamento moral apenas dos que combateram a luta armada, tenham ou não violado direitos humanos. Muitos defenderam o Estado por missão e idealismo, atributo não exclusivo da esquerda como alguns hipócritas propagam.
Chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e justiça. São francos com os superiores e cumprem, respeitando a lei e sem alarde, a obrigação moral e funcional de assumir riscos pessoais para defender os subordinados de injustiças. Seria inconcebível abandonar irmãos de armas ante a injustiça que irão sofrer, caso a CV tome o rumo faccioso que prenunciam a sua composição e o foco das investigações. Caberia a quem estivesse no lugar deles a missão que cumpriram nos anos 70 e, se alguns infringiram a lei foram anistiados assim como os assassinos, sequestradores e terroristas, que não contestavam a anistia antes de chegarem ao poder.
 
A tradição militar reza: ninguém fica pra trás!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Maranhão 66 x Brasil 2011

O avesso do avesso - Nelson Motta Está bombando no YouTube e provocando acessos de gargalhadas e deboches um filme de sete minutos em preto e branco com o prosaico título “Maranhão 66”. Aparentemente é um documentário sobre a posse de José Sarney no governo do Estado, feito por encomenda do eleito. Mas é assinado por Glauber Rocha. Com 35 anos, cabelos e bigode pretos, Sarney discursa para o povo na praça, num estilo de oratória que evoca Odorico Paraguaçu, mas sem humor, a sério, que o faz ainda mais caricato e engraçado. Sobre o palavrório demagógico, Glauber insere imagens da realidade miserável do Maranhão, cadeias cheias de presos, doentes morrendo em hospitais imundos, mendigos maltrapilhos pelas ruas, crianças esquálidas e famintas, enquanto Sarney fala do potencial do babaçu.
Só alguém muito ingênuo, ou mal-intencionado, poderia imaginar que Glauber Rocha fizesse um filme chapa branca. Em 1964, com 25 anos, ele tinha se consagrado internacionalmente com “Deus e o Diabo na Terra do Sol” e vivia um momento de grande prestígio, alta criatividade e absoluto domínio da técnica e da narrativa cinematográfica. E odiava a ditadura que Sarney apoiava. O filme dentro do filme. É só imaginar o susto de Sarney quando o viu. Em vez de filmar uma celebração vitoriosa, Glauber usou e abusou da vaidade e do patrocínio de Sarney para fazer um devastador documentário sobre um arquetípico político brasileiro. Glauber dizia que o artista também tem de ser um profeta; mas a sua obrigação é de profetizar, não de que as suas profecias se realizem. O discurso de Sarney e as imagens de Maranhão 66 são os mesmos do Maranhão 2011, num filme trágico, cômico, e, 46 anos depois, profético.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

ALTERANDO O PASSADO – II

Gen Div R1 CLOVIS PURPER BANDEIRA
                                                             1º Vice-Presidente do Clube Militar 

        Há um ano e meio escrevi artigo com o mesmo nome.  Na época, tratava-se de proposição maluca de um político para que a Lei Áurea fosse revisada e alterada.  O assunto teve vida curta, mas o incrível é que tenha sido levado a sério.

            Naquele artigo, comecei citando frase de humorista brasileiro que disse que, no Brasil, nem o passado era garantido, afirmativa com que me via obrigado a concordar.

          Nestes dias correntes, em que a Comissão da Vingança e Inverdade acaba de ser aprovada pelo Congresso, em proposta que teve como relator um ex-guerrilheiro, motorista, segurança e cúmplice do mais furioso terrorista brasileiro, Carlos Marighella, sou obrigado a concordar, mais uma vez cm o sábio humorista.

            Convido o leitor a acompanhar-me num voo imaginário até algumas décadas no futuro.

            A produção, comercialização e o consumo de drogas deixaram de ser crime há muito tempo e, depois de longos processos judiciais, os antigos traficantes e assassinos, que haviam sido condenados por tráfico e outros crimes associados, foram anistiados e devidamente agraciados com ricas indenizações e pensões – isentas de imposto de renda – bancadas bovinamente pelos contribuintes, que há muito perderam o direito de indignar-se, mesmo pagando impostos que já passam de 80% de seus ganhos, para sustentar a máquina pública que emprega mais da metade da população brasileira.

           Com seu currículo engrandecido pelo rótulo de antigas vítimas de perseguição policial, os ex-traficantes foram eleitos, com grande votação, para cargos no Legislativo federal.

Anseiam, agora, vingar-se dos funcionários da segurança pública que, no passado, ousaram persegui-los e prendê-los, mesmo que isso tivesse sido feito na plena observância da lei então vigente. 

Assim sendo, tratam de propor, via Projeto de Lei, a criação de uma Comissão da Vingança e Inverdade II – o Regresso

É escolhido como relator, na Câmara, o Deputado Federal Alexander Mendes da Silva, antigamente conhecido como Polegar, um herói pioneiro da luta pela liberação da comercialização dos tóxicos, cujo tráfico comandava na Mangueira, Rio de Janeiro.

No Senado, o relator será o Senador Fernandinho Beira Mar, que conseguiu na Justiça alterar seu nome para Fernandinho Paz e Amor.

A imprensa, as redes sociais, os órgãos de comunicação que no passado distante eram conhecidos como formadores de opinião, aclamam a iniciativa do Projeto de Lei, e seus relatores já têm como certíssima sua aprovação nas duas casas do Legislativo, na sua próxima reunião mensal, que cairá numa segunda-feira do mês vindouro, em princípio.

Antigos policiais – os que ainda não fugiram ou estão em asilos – muitos octogenários, preparam-se para enfrentar o “julgamento imparcial” a que serão submetidos por uma comissão formada por antigos traficantes, entre eles Marcola do PCC, Nem da Rocinha, Fabiano da Silva (FB), Paulo Rogério da Paz (Mica), Francisco Rafael Dias da Silva (Mexicano) e outros cidadãos ilibados cuidadosamente escolhidos pela Presidência da República.  Todos são saudados como históricos defensores da democracia, da cidadania, da moral e dos bons costumes, além, é claro, dos direitos humanos – expressão que ninguém mais sabe o que significa, mas que é sempre citada e aplaudida nos discursos oficiais.

O povo torce para que os autos de fé, baseados nas antigas sessões da inquisição medieval e que serão realizados antes de grandes partidas de futebol, sejam interessantes e não atrasem o espetáculo esportivo nos estádios, que agora são chamados, apropriadamente, de arenas. Como no passado, que insiste em voltar.

Finalmente, o país poderá cicatrizar as feridas do passado intolerante e olhar, livre, para a frente.

Gostou da viagem, amigo leitor? Naturalmente trata-se de simples ficção, sem nenhuma relação com fatos, situações ou pessoas da vida real.

UMA NAÇÃO CORROMPIDA

Por Carlos Chagas

Importa menos se  João Dias for um bandido que  inventa e  acusa sem provas ou se Orlando Silva vem sendo vítima de um complô entre a Fifa e Ricardo Teixeira,  por conta da Copa do Mundo. A verdade é que não dá  mais para o ministro permanecer. Seu desgaste pessoal só não é maior do  que o desgaste do governo. Da lambança restrita ao choque com o ex-policial, salta aos olhos o abuso que vem marcando o conluio existente entre o poder público e montes de ONGs fajutas e criminosas. Porque a farra não se limita ao ministério dos Esportes, como antes não   se circunscrevia ao ministério do Turismo. A metástese generalizou-se, vinda do governo Fernando Henrique, passando pelo governo do Lula e mantendo-se no governo Dilma.
                                                       
Inocente ou culpado, Orlando Silva lidera o noticiário e sofre  a indignação nacional diante desse expediente primário da criação de organizações não governamentais  feitas para mamar nas tetas do tesouro público e irrigar os caixas  de partidos políticos, grupos próximos do poder, amiguinhos  e até simples espertalhões  empenhados em enriquecer.
                                                       
Se há ONGs sérias, que prestam serviço à sociedade, seu número parece infinitamente menor  do que as  arapucas infiltradas na administração federal, estadual e municipal. Dizendo-se não governamentais, transformaram-se em penduricalhos do governo, sempre prontas a molhar a mão e o bolso das autoridades encarregadas de facilitar-lhes o assalto.
                                                       
Raros são os ministérios onde  ONGs não são financiadas pela corrupção, existindo também os dedicados a falcatruas ainda maiores,  através das empreiteiras.  Quatro  ministros já foram triturados nas engrenagens que agora espremem  o titular dos Esportes, tornando-se uma questão  de tempo saber quando será expelido. Melhor faria se evitasse o espetáculo encenado por Antônio Palocci, Pedro Novais, Wagner Rossi e Alfredo Nascimento, que resistiram inutilmente antes de mergulhar nas profundezas.
 
MENSALEIROS EM AGONIA
                                                        
A cada novo escândalo denunciado no país, diminuem as chances de absolvição dos 39 mensaleiros em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Não se cometerá a perigosa ilação  de presumir o voto dos ministros  da mais alta corte nacional de Justiça, valendo apenas registrar terem sido raros os casos em que ela decidiu desligada da opinião pública. Os ventos que sopram na sociedade irrompem pelas  frestas e até pelas  janelas do Supremo, ainda que alguns de seus integrantes sustentem, teoricamente, a necessidade de  decisões calcadas exclusivamente na lei e na jurisprudência. Estão os Meretíssimos atentos ao que se passa do lado de fora. A indignação nacional cresce a olhos vistos diante do espetáculo de corrupção encenado no país. Ficou para o primeiro semestre do ano que  vem o  julgamento dos réus implicados na mãe de todas as lambanças do governo Lula. É mais tempo para a descoberta de novas falcatruas, aumentando a reação nacional e levando os  mensaleiros à agonia.
 
SUMIU

                                                     
Mesmo sem integrar a comitiva da presidente Dilma à África, quem sumiu foi a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Nenhuma intervenção teve a ex-senadora  na crise porque passa o PC do B, a partir das denúncias contra o ministro Orlando Silva. Não é com ela se os comunistas históricos viram-se substituídos por capitalistas ditos não-governamentais, encarregados de impulsionar suas ONGs.
                                                       
Duas explicações surgem a respeito:  Ideli refluiu em sua atuação pela ausência de problemas político-partidários de vulto, nas relações da base parlamentar oficial com o governo, ou...   Ou a ministra resolveu adotar a máxima que Mussolini aplicava para a Itália na primeira  metade do século passado: “administrar os italianos não é apenas impossível, é inútil”.