A música da política

São Paulo, 03 de Setembro de 2015

Opinião

São Paulo, 02 de Setembro de 2015 às 21:12

por Sérgio Paulo Muniz Costa

A peça da proposta de orçamento enviado pelo Governo ao Congresso deve ser entendida literal­mente como tal. Trata-se realmente de uma boa peça pregada à sociedade

No vale tudo da política apela-se a todo tipo de metáforas, depois das futebolísticas, agora as musi­cais, aproveitando-se os estilos muito próprios brasileiros. Mas, o que realmente se ouve e dança na Praça dos Três Poderes é um minueto, com os protagonistas da cena política dando aqueles peque­nos passos ensaiados de uma coreografia de salão.

É nessa métrica barroca, em que os factoides funcionam como batidas num compasso, que a cena política mostra pares cada vez mais inusitados na dança do absurdo no País.

É indigno do Brasil dar o seu nome a uma agenda de medidas requentadas e inócuas que não estão absolutamente à altura da gravidade do momento vivido pela Nação, onde convergem Estado, go­verno e sociedade. É a sociedade que contrata o Estado e é a sociedade que escolhe o governo, para que ambos sirvam à Nação na qual ela se constitui.

A sociedade é definitivamente sujeito, não predicado,  como ela vem repetindo em sucessivas e ex­pressivas manifestações populares desde o início deste ano. Tal qual tamborins, fora da orquestra desafinada do Planalto, batem as panelas lembrando à classe política que ela serve e não se serve da sociedade.

Por outro lado, o Brasil tem que deixar de ser visto - acima de tudo por seus intelectuais a quem cabe explica-lo - como uma sucessão de erros e de fracassos. Há, por certo, lições não aprendidas das continuidades de nossa História, mas delas se extraem alguns consensos que devem ser preser­vados, como a identidade, a tolerância, o sincretismo e a natural felicidade do brasileiro, nesta últi­ma a que se resumiu a explicação que ouvi de um norte-americano especializado em Brasil a outro que queria nos entender.

Mas deixando de lado critérios subjetivos, por outros bem objetivos, particularmente no médio e longo prazos, o Brasil é um dos maiores e mais importantes países do mundo, e isso simplesmente não pôde acontecer de insucessos sem fim, como, por vezes, pretende-se resumir nossa História.

O que nos exaspera, particularmente nas crises, advém daquela famosa frase de Keynes: no longo prazo estaremos todos mortos, o que leva nossas consciências a nos acicatarem a fazer o que deve­mos, e agora. Aos mais velhos cabe, além de fazer, lembrar, transmitindo aos mais jovens a sua me­mória geracional, aquela que registra os detalhes e filigranas de testemunhos e perspectivas que não se encontrarão em livro algum.

Num período de aproximadamente cinquenta anos, o Brasil evoluiu muito. Do presidente bossa nova que construiu uma capital sem orçamento e do presidente síndico de uma massa falida, do ca­risma sem responsabilidade e da responsabilidade sem carisma, o País chegou até o consenso no fi­nal do século XX em torno da responsabilidade com democracia. O delicado equilíbrio que custou caro atingir é exatamente o que está em jogo nesta crise, cuja culpa recai precisamente num carisma que não tem a mínima responsabilidade para com a Nação.

A peça da proposta de orçamento enviado pelo Governo ao Congresso deve ser entendida literal­mente como tal. Trata-se realmente de uma boa peça pregada à sociedade, na medida do que repre­senta esse logro para a moralidade, legalidade e legitimidade no País.

Ao longo do pitoresco minueto político dançado em Brasília, ao qual não faltaram passos e notas ri­dículas, como as alusões à CPMF, pela primeira vez na brevíssima história da responsabilidade fiscal do Brasil, propôs-se oficialmente um orçamento federal no qual a despesa supera a receita.

Porém, engana-se quem vê nesse rodopio um cândido lavar de mãos. Trata-se, na verdade, de uma escalada temerária da luta política por recursos em todos os poderes e níveis da federação. Mais um gesto ilegítimo de um governo ilegítimo.

Numa das suas mais importantes obras, A Política no Interior da Nações (1974), Joseph La Palom­bara, talvez o último grande pensador político dos nossos tempos, definiu com clareza como a “legi­timidade da autoridade deve ser distinguida de sua legalidade”, e apontou algo que a maioria dos brasileiros estão assistindo com crescente inquietação.

“No caso em que as políticas determinadas por certas instituições ou governos forem consideradas ilegítimas, a situação não tende a ser muito grave, pois a maioria das políticas pode ser prontamente modificada. Isso também é o caso das pessoas que ocupam cargos políticos, embora seja normal­mente muito menos difícil derrubar políticas do que derrubar governadores. Quando as dúvidas quanto à legitimidade dirigem-se às próprias instituições políticas/governamentais, entretanto, o problema é realmente muito  grave”.

Pouca gente duvida que o governo Dilma é ilegítimo.  O seu desregramento e a sua comprovada fal­ta de limites, de competência e de respeito por si próprio e pela sociedade chegaram a nada menos do que três altas cortes do País: o STF, o TSE e o TCU, algo indiscutivelmente grave.

Mas o que “é realmente muito grave”, recorrendo-se novamente a La Palombara, é a dúvida que vai crescendo em relação à capacidade das instituições fazerem o que devem  fazer diante do que é vis­to e sabido pela sociedade.

É mais do que tempo do Brasil dançar outra música, dissonantemente democrática. Talvez seja tem­po de uma nova bossa nova.