Por Carlos Chagas
Serão desastrosas as
conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros
do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior
escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não
julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a
desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram
condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e
amplas condições de defesa.
Depois, porque como reação a
tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à
presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro. Esse
rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado
faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo,
saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece
capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como
relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer
prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote
de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços
cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições
democráticas, de jeito nenhum.
Em termos jurídicos, seria a
falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do
processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de
que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde
prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de
companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da
legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do
fisiologismo.
Teria a mais alta corte
nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos
não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças
exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos
compõem a conspiração dos derrotados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário