O futuro no pretérito

 * Sérgio Paulo Muniz Costa


Apático e inerme, o Brasil assiste nas greves policiais a mais uma violação flagrante da sua soberania expressa no Estado que deve(ria) servir à sociedade. Por si só, as imagens e gravações trazidas a público falam de incompetência, oportunismo e desprezo pela coisa pública.  Há razões de sobra para acreditar que é remota a possibilidade de inflexão no clima de desordem institucional que vai se implantando no Brasil. Prevalece a tendência a mais do mesmo: não responsabilização, acomodação de interesses inconfessáveis e celebração da anarquia, independentemente da sigla à frente dos executivos estaduais. Não é necessária nenhuma prospectiva para concluir que os dividendos, a prosseguir a folia armada, serão desastrosos.

Mas nada acontece do nada, nem mesmo o caos. No Brasil, as razões para o desequilíbrio da política – no qual se insere a segurança - estão no fracasso do país em ter um governo de esquerda capaz de desenvolver sua agenda ideológica - legítima e democrática – dentro do marco constitucional, algo que se situa claramente além do próprio governo. Desde a revelação em 2005 da precariedade e amoralidade do sistema de governabilidade que conspurcou os poderes executivo e legislativo, foi com crescente desconforto e surpresa que se verificou a fragilidade do arcabouço institucional que deve(ria) preservar a ética política. Quatro anos de procrastinação, vaidades, maus exemplos e servilismo bastaram para dissipar a confiança na constitucionalidade do país expressa na decisão do STF de acolher as denúncias dos envolvidos do denominado “mensalão”. Nesse meio tempo, decisões polêmicas sobre temas da soberania subtraíram à mais alta corte do país algo de sua crucial credibilidade. Uma aposentadoria antecipada levantou especulações de uma discordância profunda em relação ao rumo dos acontecimentos e a desconfiança do “homem da rua” em relação à justiça ganhou dimensão política, midiatizada em crise aberta. Sem os descalabros ocorridos em todos os níveis dos poderes da República, dificilmente teríamos chegado à crise das polícias e a outras que estão germinando.  Apreciada nesses termos, a falência institucional no Brasil pode inviabilizar qualquer governo, de esquerda ou não, e não seria um exagero dizer que corremos o risco social de um surto de desobediência civil, para alguns, já endêmica.

No entanto, depois de nove anos no poder em Brasília, o que torna a esquerda mais culpada do que vítima dessa degradação política é a incrustação de uma ala radical que aposta na desinstitucionalização como via revolucionária soft. A desinstitucionalização por intermédio do aparelhamento estatal é facilmente reconhecida, embora a corrosão da auto-identidade das instituições e seu papel não sejam tão bem percebidos.  Já a desinstitucionalização pela imposição da soberania ilimitada a todos os membros da sociedade se dá pela radicalização das relações sociais de gênero, família, povo, sexualidade e qualquer outra que possa sugerir hierarquização, alterando-lhes o sentido, na acepção weberiana. Perante partidos ideologicamente frágeis, a esquerda radical desfruta de nítida vantagem, extraindo na barganha de poder da coalizão governamental as concessões que lhe permitem modelar continuamente a conjuntura política, sufocando lentamente, não só a oposição, como os aliados que não se alinham ao seu projeto de poder. Diante da neutralização dos partidos políticos de centro e direita, o que deve(ria) ser uma evolução e consolidação do quadro democrático no Brasil pode estar sendo condicionado pela percepção que os grupos dominantes na esquerda tenham a respeito da democracia. 

No que diz respeito à manutenção da lei e da ordem, o estamento militar também sofreu a desinstitucionalização que lhe estava reservada. As Forças Armadas brasileiras conseguem fazer no Haiti o que não conseguem fazer em seu país - pacificar – sujeitas aqui a uma estratégia tão anacrônica e ineficaz quanto a francesa na Indochina ou em Argel em meados do século passado. Com a alteração das condições de cumprimento da missão constitucional das Forças Armadas, desde a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa (END) no governo Lula, o início da ação federal na Bahia assinalou a nova forma de atuação das Forças Armadas. No entanto, a evolução da situação mostrou que elas não podem ser desvirtuadas em seu emprego, atuar sem respaldo legal e deixar de ter mínima autonomia operacional, sob pena de protagonizarem constrangido papel que eventualmente vem ao noticiário nacional. Pior é verificar como estão se esvaindo todos os esforços do Brasil ao longo de décadas para preservar a sua soberania respaldada em forças armadas que deve(ria)m ter destinação, treinamento, meios e emprego compatíveis com a defesa da Pátria.

Um olhar atento à situação da segurança no Brasil leva naturalmente à conclusão de que o equacionamento das suas graves questões – agora acrescidas de crimes coletivamente perpetrados por supostos agentes da lei – só acontecerá na medida do saneamento político do País, em amplo espectro e dentro do Estado de Direito. As instituições e os seus integrantes devem() cumprir os seus papéis.

É a única maneira de o nosso futuro deixar de estar no pretérito.


 * Historiador, é membro do CPE da UFJF e pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.