O Leviatã tupiniquim

  * Sérgio Paulo Muniz Costa

Em uma democracia as armas não falam por si, nem o poder político por elas. São as armas do estado que lhe garantem o monopólio da violência para proteger a sociedade segundo a lei, a primeira delas a constituição, resultando em inevitável desastre as omissões ou extrapolações nessa delicada construção política que levou séculos para ser erigida. Anarquia, golpes e guerras civis ou de agressão são os dividendos do fracasso do estado em controlar a violência, não só aquela do “estado da natureza”, mas também a do próprio Leviatã. É conseqüente à própria evolução e sofisticação do estado moderno que as suas armas - as forças armadas instituídas para a defesa da pátria e as polícias para a segurança pública - estejam integradas num complexo sistema legal que abarca toda a sociedade. E é subjacente à democracia e ao estado de direito que haja limites a esse monumental aparato coercitivo a que todos nós estamos sujeitos e como cidadãos, nos limites da lei, temos o direito de conhecer e de nos manifestarmos a respeito dele.

Nada disso está sendo levado em conta no Brasil. Depois de gestar crise após crise com as forças armadas em dois mandatos, o núcleo de esquerda no poder decidiu agora investir contra aqueles que se referiram à presidente como autoridade para conter declarações oficiais e partidárias que, mais uma vez, colocam em dúvida a finalidade da denominada comissão da “verdade”, cujos descaminhos comprometerão o patrimônio histórico das forças armadas brasileiras. Seria bom se a nossa sociedade prestasse mais atenção à truculência cometida contra os clubes militares pelo governo que pretende confundir militares da ativa com militares da reserva. Ninguém está acima das críticas, nem mesmo a presidente da república, a quem os militares da ativa devem obediência e todos os cidadãos devem respeito. Ao misturar crítica com desrespeito e instituição de estado com associação de direito privado de caráter representativo, assistencial, social, cultural, esportivo e recreativo, o governo transpôs a linha divisória entre direito e arbítrio. Não faltará mesmo a confusão proposital das greves e motins das polícias com a manifestação de pensamento de cidadãos que têm o pleno direito constitucional de fazê-lo segundo os objetivos estatutários da associação a que pertencem.

No rol das tragédias políticas do século passado o totalitarismo - nazista e comunista - deixou lições que não podem ser esquecidas. A verdade única, a opinião única e a vontade única foram os apanágios desses regimes, sendo o nazista particularmente eficaz e perverso naquilo que Hannah Arendt denominou de atomização e individualização da sociedade. No auge da sincronização, a gleichschaltung, nenhum clube ou associação na Alemanha estava livre da infiltração de agentes nazistas que se incumbiam de colocar as agremiações sob o controle do partido. Ao final do processo, estava à disposição do regime um homem massificado cuja “principal característica não era a brutalidade e a rudeza, mas o isolamento e falta de relações sociais normais”. Bem, o resto a História conta.

Por aqui, cabe-nos apenas decidir qual história desejamos escrever. 

* Historiador, é membro do CPE da UFJF e pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.

A ENTREGA DAS ARMAS DE JOELHOS E SEM LUTA

Por Geraldo Almendra

É muito mais grave do que aparentemente estão sendo percebidas pela sociedade, as consequências diretas do lamentável incidente envolvendo os clubes militares e o desgoverno petista.

Os Clubes Naval, Militar e da Aeronáutica, após publicarem um manifesto se posicionando sobre as sórdidas e públicas agressões contra as Forças Armadas contidas nos discursos das Ministras Eleonora e Maria do Rosário, foram obrigados, por ordem direta da presidente da República ao Comandante do Exército, conforme divulgado na mídia, a desautorizarem seu próprio manifesto através de uma nota covardemente sucinta, além de retirarem seu manifesto de suas páginas na internet.

Com este evento justificam-se os pejorativos que o submundo lesa-pátria do PT qualifica os militares, especialmente os herdeiros históricos do Regime Militar: “milicos de merda”. Todos os que não merecem serem assim designados estão com seus uniformes impregnados do cheiro apodrecido dos outros.

Temos sido testemunhas da criminosa, sistemática e covarde perseguição, especialmente durante as gestões de desgovernos petistas, que são imputadas às Forças Armadas, tudo sendo feito com a inexplicável e espúria omissão da geração de comandantes pós-regime militar e, mais grave ainda, sem qualquer manifestação de contrariedade dos grupos sociais organizados, que assistem as Forças Armadas serem humilhadas, depauperadas, aviltadas e perseguidas com o claro objetivo de validar perante a opinião pública a covarde criminalização de todos os que lutaram contra o sórdido comunismo que, a pedido da própria sociedade, foi combatido pelo Regime Militar.

Com esse recuo definitivo das Forças Armadas diante da transformação do Brasil em um Paraíso de Patifes, e o poder público em um covil de bandidos que têm como meta principal ficarem milionários com a contumaz prática do ilícito e humilhar as Forças Armadas para evitar uma quase impossível reação, a mensagem clara e inequívoca que a sociedade civil recebe é a de que o PT pode continuar fazendo o que bem entender durante seu projeto de poder, que terá a retaguarda das “novas” Forças Armadas como protetoras em segundo plano das quadrilhas organizadas que assumiram o poder público do país.

Esse inequívoco ato de covardia, de falta de dignidade, de honra e de patriotismo, representado pela obediência a uma ordem de desautorização de um justo e legal manifesto, fará da “Comissão da Verdade” as portas de entrada de um Tribunal Petista para criminalizar, julgar, mandar prender e condenar todos os que, por ordens superiores, defenderam o país durante o Regime Militar.

Muito em breve seremos testemunhas da colocação em prisões federais na condição de bandidos os militares e civis condenados pela “Comissão da Verdade”, enquanto milhares de terroristas assassinos e seus cúmplices curtem suas milionárias indenizações e pensões vitalícias, e centenas de escândalos de corrupção denunciados e provados durante os desgovernos petistas vão para o limbo do esquecimento “jurídico” de uma sociedade que cada vez mais se mostra omissa, hipócrita, prostituída, covarde, leviana e corrupta, uma sociedade dominada pelo Regime Fascista do PT com a cumplicidade de milhares de esclarecidos canalhas de todas as classes sociais, tudo fruto da criminosa deformação cultural e educacional promovida pelos sórdidos fraudadores da Abertura Democrática.

Está escancarado o Regime Fascista Civil que comanda o país, dominado por uma corruptocracia “democrática”, em que é possível fazer apenas o que a presidente da República permitir.

Bem antes de 2014 a “primeira parte” do projeto de poder do PT acaba de tomar forma, com o Poder Executivo comandando os outros poderes da nova República da Corruptocracia com a salvaguarda das Forças Armadas, agora prontas para defender o mais sórdido poder público de nossa história, com suas armas, se for necessário, apontadas para quem quiser lutar contra a hegemonia dos covis de bandidos que dominam o poder público.

Temos certeza que o PT nunca previu que fosse tão fácil transformar o Estado de um país continental, com seus poderes “federativos” totalmente aparelhados em natural habitat de Covis de Bandidos, e seus Tribunais Superiores em fiadores da máfia da corrupção petista dentro do poder público, em um Paraíso de Patifes.

O que resta aos Clubes Militares? – Terem a dignidade e a honra – se ainda restarem alguma – de fecharem suas portas ou entregarem suas estruturas administrativas para também servirem de aparelhamento do empreguismo petista, com seus atuais ocupantes retirando-se para suas vidas privadas de aposentados, pois se mostraram incapazes de dignificar e proteger o ideário dos militares que honram as fardas que vestem, mesmo que simbolizado apenas nas suas “medalhas” presas nas suas vestes eventuais que disfarçam suas almas e corpos agora serviçais ou lacaios do Regime Fascista Civil que comanda o país.

Geraldo Almendra- é Economista, Consultor e Professor de Matemática.
E-mail: glaf@superig.com.br (26/02/2012).

SER COMANDANTE!

   

Realmente, as coisas não vão bem, mas fruto da eterna desunião que existe entre os componentes do EB. Começa com a separação estatutária entre oficiais e praças, hoje bastante acirrada, inclusive com a tentativa de organização de sindicatos. Tudo, falta de capacidade de comando e de medo da idéia errada de que deva existir ampla defesa e contraditório em tudo. 

        É interessante que se faça uma reflexão sobre o que é ser comandante na Infantaria de Sampaio. Existem comandantes de diversos níveis, a começar pelo “cabo”, que pode ser comandante de esquadra, ou de peça, após realização de curso; o terceiro sargento exerce um comando mais importante, o de comandante de Grupo de Combate, ou de seção, preparado na Escola de Sargento das Armas; o tenente comanda pelotão, habilitado pelo curso da Academia Militar das Agulhas Negras;  o capitão comanda a subunidade, já com um efetivo de mais de uma centena de militares; o coronel comanda a unidade, após um curso de aperfeiçoamento realizado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e o general comanda as Grande Unidades, ou Grandes Comandos, após ter realizado curso na Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

        No caso dos oficiais, considere-se que a evolução processa-se ao longo de anos, não só pelo preparo adquirido em cursos, mas, também, pela observação dos diversos comandantes que passam pela nossa vida profissional, alguns dando bons exemplos e outros, nem tanto, mas sempre acatando a decisão do comandante – isto é básico, ou pelo menos foi!

         Não se pode aceitar passivamente que um qualquer que caia de pára-quedas na estrutura de comando, seja aceito como preparado para integrá-la. A Constituição Federal e Lei Complementar deram ao Presidente da República o título de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Isto poderia funcionar quando o mesmo dispunha, junto de si, os ministros militares a assessorá-lo; o Ministro da Defesa, que tem até vestido farda e criou insígnias que o definam como militar, não tem nenhum preparo de comando e o faz intuitivamente, contando, ou não, com a assessoria militar, ou “genuinamente” civil.

         Tudo é cópia mal feita da estrutura de defesa dos Estados Unidos, onde a Secretaria de Defesa é um órgão essencialmente político, assim como os secretários das cinco forças armadas americanas são civis e tratam, apenas, do aspecto político das forças. A estrutura militar está ligada ao chefe do estado maior conjunto e os comandantes de teatros de operações ligam-se diretamente ao presidente da república.

       A criação do ministério da defesa no Brasil deu-se por pressão americana. Quando fui chefe da Delegação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, por várias vezes, recebi convite para eventos internacionais dirigido ao ministro da defesa do Brasil. Em todas elas restituí o convite informando que se desejassem a presença do estamento militar brasileiro, deveriam enviar quatro convites: ao Chefe do EMFA, ao Cmt da Marinha, ao Cmt do Exército e ao Cmt da Aeronáutica. Isto se passou no governo do Presidente Itamar Franco. A partir daí, prevaleceu a vontade yankee.

         É de estranhar o episódio recente atribuído aos Clubes Militares e a estrutura política do poder executivo brasileiro.  O Clube Militar, que nem é destinado aos militares do Exército, mas sim aos das três forças e a civis, é um entidade civil, pessoa jurídica que não é vinculada a nenhuma das três Forças Armadas e não recebe nenhum valor do orçamento da União para sustentar-se. Logo, por que deveria receber ordem do presidente da república, do ministro da defesa, ou mesmo, do Comandante do Exército. Admito que pudesse ter havido um acordo entre amigos, pois o Presidente do Clube Militar e o Comandante do Exército são generais da mesma safra, quase companheiros de turma.

        Também sou amigo e admirador do Comandante do Exército, mas nem por isso eu deixaria de discutir com ele a conveniência da tomada da atitude de recuar. Não haveria cabimento para tal. Se a nota dos clubes militares desagradou ao presidente da república e a seu ministro da defesa, também são inúmeras as atitudes, o descaso, a legislação revanchista por eles levada adiante, sem que os clubes militares impusessem um recuo.

          Costumo dizer que quem muito abaixa as calças mostra a cueca, ou a calcinha. Não posso admitir que a alta estrutura de comando do Exército deixe de lado a disciplina, ou a hierarquia, mas permitir que qualquer civil de passado não muito recomendável, venha humilhar o Exército, empregando-o como polícia militar, fazendo com que a Força Armada agora passe a ser força auxiliar das polícias militares estaduais, ou que inverta a hierarquia permitindo que os soldos de determinados militares estaduais sejam infinitamente superiores aos dos militares do Exército.

         Não quero revolução, mas exijo respeito, ainda que tenha de impô-lo pela força. Não me acusem de estar falando por estar imune às sanções disciplinares, de acordo com lei de 1986. Posso falar de política, posso combater ideologias e posso e devo defender a minha Instituição e meus antigos subordinados. Não me acusem de covardia, porque nunca me apeguei a cargos e sempre coloquei minha cabeça a prêmio na Extinta Diretoria Patrimonial de Brasília, no comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no comando da Guarnição da Vila Militar, no Departamento Geral do Pessoal e no Comando Militar da Amazônia. No Superior Tribunal Militar, do qual fui ministro, sempre julguei à luz da Lei do Serviço Militar e de seu regulamento, visando guardar a Instituição dos maus militares. Se falhei algumas vezes, faz parte da minha condição de ser humano.

          Diz-se que vingança é um prato que se come frio. Se há espírito de vingança de um lado, por que não partir também para a vingança em igual ou maior intensidade. Quem tem o telhado mais vulnerável?

           Insisto que devamos nos unir, se possível, oficiais e praças, da ativa e da reserva, mesmo da reserva de segunda classe, não para derrubar nenhum governo que o povo quis para si, mas para prestigiar a estrutura de comando militar e fazer sentir que atacado o comandante, atacados estaremos todos.

        Não permitamos que os militares sejam tratados como cidadãos de segunda classe, que só são valorizados quando há que se construir estradas onde não seja compensador para as empreiteiras, ou para levar desaforo de bandidos ocupantes dos morros cariocas, ou ainda, para ocupar o subalterno lugar de grevistas impunes.

                                                        Valdesio Guilherme de Figueiredo

                                      General de Exército Reformado e Ministro do STM aposentado

Comissão da Verdade - Visão Histórica

Artigo sobre a Amazônia pela Câmara de Vereadores de Santa Maria-RS.

EXPEDIENTE NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA-RS
Discurso feito pelo Vereador WERNER REMPEL - PPL
Quero, inicialmente, agradecer à 3ª Divisão de Exército, na pessoa de seu comandante, O Sr. General de Divisão Sérgio Westphalen Etchegoyen, pela possibilidade de conhecer, de perto, o trabalho que o Exército Brasileiro faz, na defesa dos interesses nacionais, na nossa Amazônia. Foi através de sua intervenção que recebi um convite do Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, para me incorporar à comitiva da “8ª Viagem à Amazônia com membros do Poder Judiciário e funções essenciais à justiça”.
Não fosse por essa iniciativa do nosso Exército, que, periodicamente, leva à Amazônia grupos de parlamentares, membros do judiciário, autoridades dos mais diferentes setores da vida nacional, para conhecer o trabalho das Forças Armadas naquela região, certamente, nunca teria a oportunidade de verificar, pessoalmente, o trabalho dos nossos soldados e conhecer os nossos patrícios dos mais longínquos rincões da nossa Pátria.
Estive na Amazônia do dia primeiro ao dia 3 de novembro de 2011. Cumprimos uma extensa agenda. Foram três dias incomuns e muito gratificantes. Fomos conduzidos de Brasília à Manaus numa aeronave Embraer 145, por membros da Força Aérea Brasileira. Em Manaus, fomos recebidos no Comando Militar da Amazônia pelo seu comandante, o Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas que, logo após uma calorosa recepção com uma apresentação da Banda do CMA, proferiu uma palestra muito rica a respeito da Amazônia, seu povo, suas riquezas, seu tamanho continental, suas fragilidades, a presença de ONG estrangeiras na região, a biopirataria que lá acontece, o trabalho do Exército na região amazônica e, sobretudo, sobre a necessidade de uma maior presença do Estado nesta riquíssima região do nosso país.
O general Villas Bôas destacou, por exemplo, que o nosso sentido de grandeza, o nosso status de país continental, é conferido pela Amazônia, que corresponde a quase 60% do território nacional e podemos acrescentar entargg
acrescentar que, se ela se constituísse num país a parte, seria o sexto do mundo; que na Amazônia existe a maior biodiversidade, o maior banco genético e o maior volume de água doce de superfície do que as
General VILLAS BÔAS
planeta; que as riquezas, já conhecidas, da região correspondem a 1/5 do PIB mundial e que a metade de todo esse território ainda não está plenamente integrado ao Brasil. Esse último dado demonstra que a vigilância na Amazônia torna-se impossível com a presença física em todos os seus espaços e isso reforça o alcance do SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia e a necessidade de sua contínua atualização e modernização.
Demonstrou, ainda, o general, que as florestas remanescentes, aquelas que ainda fazem parte da cobertura vegetal original, no Brasil, correspondem a 69,4% do total e comparou esse índice com as do mundo, onde 24,1% são de florestas remanescentes e que a Europa mantém apenas irrisórios 0,3%. Defendeu que a preservação da floresta se faz com inclusão e combate à pobreza, pois relegar o povo à miséria acaba se tornando um dos fatores indutores do prejuízo ao meio ambiente. A visão fundamentalista e sem conexão com a realidade, em relação à natureza, é um dos óbices ao desenvolvimento sustentável daquela imensa região do Brasil. Finalmente, alertou sobre a impropriedade da existência de Unidades de Conservação na faixa de fronteira.
Após o almoço, nos dirigimos ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), comandado pelo Cel Palaia.
O Brasil tem o melhor soldado de selva do mundo e o CIGS é o responsável pela sua formação. Militares de diversas nações do mundo vem se submeter ao curso de guerra na selva no CIGS, nas suas Bases de Instrução. Muitos deles não superam as exigências necessárias para ser um combatente de selva e desistem no meio do caminho. Os alunos brasileiros, das nossas Forças Armadas, são os que têm o melhor desempenho, neste que, de forma unânime, a nível internacional, é considerado o melhor e mais exigente curso para a formação do guerreiro de selva. Essa importante unidade do Exército Brasileiro já deu formação a mais de 3000 dos nossos oficiais e sargentos.
O Centro de Instrução de Guerra na Selva está em atividade há 45 anos. Os alunos que se inscrevem no Curso de Operações na Selva, que dura um período de dez semanas, são obrigados a passar por três etapas numa das sete Bases de Instrução e adotam o ditado de que a “selva não pertence ao mais forte, mas ao sóbrio, habilidoso e resistente”.
O nosso exército, que pesquisa intensamente o meio amazônico, está desenvolvendo o Projeto Búfalo, nascido em 2000 e que consiste da utilização do búfalo na selva. Esse animal rústico tem se demonstrado como uma solução para as necessidades das tropas de selva, pois é resistente, adapta-se ao ambiente e tem capacidade de transportar até 400 Kg de carga.
BASE DE INSTRUÇÃO nº 4
PROJETO BÚFALO
No segundo dia de viagem nos deslocamos de Manaus à São Gabriel da Cachoeira e voamos num Brasília da FAB. Faço referência, pela segunda vez ao tipo de aeronave utilizada, pois as duas são de fabricação nacional, da nossa EMBRAER, tristemente privatizada em 1994.
Em São Gabriel da Cachoeira, que é o município mais indígena do Brasil e o terceiro maior em extensão territorial, logo após a recepção, fomos conduzidos à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Ararigbóia, inteiramente transferida de Niterói-RJ, em função da visão estratégica do Exército Brasileiro de ocupação da Amazônia.
AERONAVE BRASÍLIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
BRIGADA ARARIGBÓIA
Lá, a palestra foi ministrada pelo General de Brigada José Luiz Jaborandy Junior, comandante da Brigada Ararigbóia e ex-comandante do CIGS de Manaus, que teceu um amplo panorama sobre a região da “Cabeça do Cachorro” e sobre as atribuições do Exército na faixa de fronteira.
GENERAL JABORANDY
REGIÃO DA CABEÇA DO CACHORRO
Destacou que 70% do efetivo de cabos e soldados da região são indígenas; frisou o isolamento daquela região em relação ao restante da Amazônia e do país; demonstrou a ausência do Estado ao longo da fronteira e que o exército é, na prática, o Estado; lembrou-nos que o exército tem poder de polícia na faixa de fronteira e atua na prevenção e no combate aos ilícitos ambientais e ao narcotráfico; deu conhecimento do papel imprescindível que o Hospital da Guarnição tem no atendimento a toda a população de São Gabriel da Cachoeira; protestou contra as dificuldades que se tem para retirar do isolamento populações indígenas, em função das dificuldades, muitas vezes sem fundamento, para obtenção de licenças ambientais; denunciou que a região do Morro dos 6 Lagos, maior reserva de nióbio do mundo, foi transformada em Reserva Biológica, onde sequer pesquisa científica pode ser feita; ressaltou a atuação das ONG, na maioria estrangeiras e muitas vezes financiadas por mineradoras alienígenas; falou-nos do adestramento da tropa, que deve “dominar o rio e ter, sobretudo, a selva como sua aliada”.
Deu-nos, também, a dimensão do que são os Pelotões Especiais de Fronteira, os PEF, verdadeiros olhos da Brasil na divisa com os outros países.
Os PEF guiam-se pela tríade VIDA, COMBATE e TRABALHO, onde a palavra vida está relacionada à sobrevivência com a criação de animais; formação de hortas comunitárias; plantação de árvores frutíferas, plantio de mandioca, milho, melancia, abóbora, feijão, etc.; tudo para apoio da comunidade local e orientado por um sargento-agrário. A palavra trabalho diz respeito à formação de uma infra-estrutura com atividades de serralheria, carpintaria, oficinas de manutenção, entre outros, que dão profissionalização aos soldados que lá servem. Finalmente, a palavra combate com a missão de exercer vigilância na linha de fronteira; prevenir e dissuadir ameaças externas e garantir a inviolabilidade da fronteira terrestre.
O General Jaborandy expressou sua opinião, com a qual concordo integralmente, de que devemos dar ao indígena a possibilidade de se integrar aos benefícios que o nosso atual estágio de desenvolvimento está em condições de oferecer e não de mantê-lo, para sempre, no isolamento. Devemos dar a ele a possibilidade de escolha entre uma forma e outra de vida, e não manter em relação a ele e à natureza uma visão meramente contemplativa.
Logo após, assistimos a formatura da Brigada, quando ouvimos uma saudação, feita, por soldados, em quatro línguas diferentes, o que foi uma amostra representativa das mais de vinte etnias da região de São Gabriel da Cachoeira.
PELOTÃO DE FRONTEIRA
Antes de um desfile cheio de vibração, alguns membros da comitiva falaram à tropa postada às margens do soberbo Rio Negro.
RIO NEGRO
Na sequência, enquanto nos dirigíamos ao Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, tivemos a oportunidade, ao nos determos em obras que estão sendo executadas pela Engenharia do Exército, de testemunhar o papel fundamental das nossas Forças Armadas no desenvolvimento daquele pedaço do Brasil. Através de um convênio com o Governo do Estado do Amazonas, está sendo construída uma rodovia com base de concreto e com perspectiva de durabilidade cinco vezes maior do que a pavimentação asfáltica.
O Hospital da Guarnição tem como diretor o Ten Cel Médico André Luiz dos Santos Machado, a quem tive a grata satisfação de reencontrar, uma vez que fez sua formação médica na nossa UFSM, sendo aluno ao tempo em que eu fazia minha Residência Médica. Aquele hospital tem um papel importantíssimo no atendimento à saúde da população da região. O prédio pertence ao Governo do Estado e o pessoal é do Exército Brasileiro. É um total de 10 médicos – um obstetra, um cirurgião, um pediatra, um anestesista, um radiologista, um ortopedista, um clínico de carreira e três clínicos temporários. Embora a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira tenha médicos nos seus quadros, estes somente atendem em um turno. Assim, tudo o que acontece, naquele município de 39.000 habitantes, fora daquele turno, é drenado para o hospital militar.
No terceiro e último dia da nossa viagem voamos para o 3º Pelotão Especial de Fronteira de São Joaquim, que fica na divisa com a Colômbia. Os PEF, com seus efetivos de em torno de 50 homens, são, talvez, as frações mais emblemáticas do nosso exército no seu trabalho na Amazônia, são a materialização da estratégia da presença na Amazônia, são fundamentais para a preservação da região norte do território brasileiro. Nos confins do Brasil, naquela fronteira superlativa em todos os sentidos, nas entradas, no nosso território, dos rios, que são as estradas da região, existe
existem esses pelotões, que são os olhos vigilantes da nacionalidade e, ao mesmo tempo, o grande fator de integração das populações indígenas com o Brasil.
PEF de São Joaquim
O pelotão de São Joaquim é comandado pelo 1º Ten Klaus Wippel, santa-mariense de Camobi, que aos 28 anos, no dizer de Dráuzio Varella, “exerce as funções de comandante militar, prefeito, juiz de paz, delegado, gestor de atendimento médico-odontológico, administrador do programa de inclusão digital e o que mais for necessário assumir nas comunidades carentes das imediações, esquecidas pelas autoridades municipais, estaduais e federais”.
Com cabos e soldados na maioria das vezes oriundos da própria região, os PEF são a única presença do Estado nessas regiões remotas. Com grande frequência é em torno desses pelotões, pelo seu poder de atração, que se desenvolvem os embriões de futuras cidades. Segunda dados do Comando Militar da Amazônia, em 2006, o total aproximado de civis, que viviam no entorno dos PEF, era de 73.000 e que, de uma ou outra forma, tem a sua sobrevivência e, ainda, a possibilidade de acesso a serviços essenciais como a saúde, vinculada a essas unidades.
1º Tenente KLAUS WIPPEL
Quando descemos na pista de pouso de São Joaquim, os indígenas, que até a poucos anos atrás pensavam que eram colombianos, estavam nos esperando. Ao nos perfilarmos na frente deles, adultos e crianças da etnia kuripaco começaram a cantar o Hino Nacional Brasileiro. Foram poucos os membros da comitiva que conseguiram controlar sua emoção, naquele momento.
ÍNDIOS DA ETNIA KURIPACO
O Programa Calha Norte, inicialmente denominado Projeto Calha Norte, surgiu com a preocupação de ocupar, com órgãos e aparelhos de Estado, toda a região que fica ao norte da calha do Solimões/Amazonas, que é, também, a região menos habitada e das mais ricas em riquezas minerais de toda a Amazônia e que tem 5.993 km de linha de fronteira.
Os militares brasileiros foram os únicos que cumpriram com as estratégias do Programa Calha Norte. Os outros Ministérios participantes dessa ação, fundamental aos interesses nacionais, até hoje devem ao Brasil uma explicação de sua incompreensão e/ou pouco caso em relação a essa região vital para todos nós.
Nos anos 90, na década perdida, nos governos Collor e FHC, os cortes orçamentários a essa ação patriótica, iniciada no governo Sarney, foram profundos, a ponto de o Programa se sustentar com recursos provenientes de emendas parlamentares, quando liberadas.
Apesar disso, as nossas Forças Armadas, ao dar execução do que fora previsto no Programa Calha Norte, construíram os Pelotões Especiais de Fronteira e os dotaram, dentre outros equipamentos, de pequenas centrais hidroelétricas. No PEF de São Joaquim foi construída uma usina de 60 KVA. Essa usina encontra-se desativada há vários meses pela falta de peças de reposição, obrigando o pelotão a utilizar, para si, um gerador a diesel, que é acionado em períodos do dia e a aldeia contígua ao pelotão fica às escuras, pois com a pequena usina tinha fornecimento de energia elétrica.
O PEF de São Joaquim está, em linha reta, a 320 km de São Gabriel da Cachoeira. A Força Aérea transporta tudo do que lá necessitam, menos o gás de cozinha. Esse insumo é trazido de barco e como existem sete corredeiras, por sete vezes na ida e na volta, os nossos soldados carregam a carga e o barco, pela orla dos rios para poderem prosseguir com a viagem. É incrível, mas só é necessária a liberação de 30 km, pelos órgãos ambientais, para que aquele PEF e aquela comunidade indígena tenham comunicação rodoviária com São Gabriel da Cachoeira.
Na última etapa da viagem, já de volta a São Gabriel da Cachoeira e antes do nosso retorno a Manaus, visitamos o DT-CEA. Este Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e que faz parte do Sistema de Vigilância Da Amazônia, com dezenas de destacamentos espalhados naquele imenso território, permite que qualquer aeronave que penetre pelos céus da Amazônia seja percebida e imediatamente identificada com amiga ou não. Assistimos, nas telas dos radares, as aeronaves que voavam nos céus da região da Cabeça do Cachorro, naquele momento. Além disso, aquele destacamento tem importantíssima função de fornecer informações meteorológicas obtidas através de sondas que sobem para a estratosfera várias vezes por dia.
Foram meus companheiros de viagem a Sra. Ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha do Superior Tribunal Militar; a Desembargadora Maria helena Cisne do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região; Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Juiz-Auditor José Maurício Pinheiro de Oliveira, da 8ª Circunscrição da Justiça Militar do Pará; Procurador João Carlos de Carvalho Rocha, do Ministério Público Federal/RS; Procurador Luís Antônio Alcoba de Freitas, da Procuradoria Regional da União-4ª Região; Procuradora Ana Luísa Figueiredo de Carvalho, da Procuradoria Regional da União- 1ª Região; Dra. Ana Karenina Silva Ramalho Duarte, da Procuradoria Geral da União- 1ª Região; Dr. Tércio Issami Tokano, da Procuradoria Geral da União; Dr. Mozart Arruda Cavalcanti, Secretário do SuperiorTribunal Militar; Capitão de Mar e Guerra Sílvio Aderne Neto, da Marinha do Brasil; Capitão de Mar e Guerra Thaís Márcia Lacerda, da Marinha do Brasil; Cel Av Leopoldo José Lavers Hernández da Força Aérea Brasileira e Benito Juarez, regente da Sinfônica do Exército.
Mas por que é tão importante a ocupação da Amazônia? Qual é o pano de fundo de toda essa questão? Por que precisamos estar tão vigilantes em relação a essa parte do território nacional?
Para responder a essas perguntas citamos, inicialmente, o artigo publicado na Revista Marítima Brasileira do 1º trimestre de 2000, de autoria do Contra-Almirante Roberto Gama e Silva, onde ele detalha a formação do subsolo da Amazônia, que basicamente é composto de uma grande bacia sedimentar que corresponde à calha do Solimões/Amazonas e do Escudo das Guianas, ao norte e do Escudo Brasileiro, ao sul. As rochas desses escudos são as mais antigas da América do Sul. Diz Gama e Silva, que “a idade e a dimensão avantajada dos Escudos Amazônicos credenciam-nos como verdadeiro “Oriente Médio” dos metais. Com efeito, contêm eles as maiores reservas de nióbio e titânio da terra, a quarta maior reserva de estanho, a quinta de ferro, além de quantidades apreciáveis de apatita, barita, chumbo, cobre, cromo, diamantes, fluorita, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, prata, tântalo, terras raras, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, tório (maior reserva mundial) e urânio”.
DT-CEA
São Gabriel da Cachoeira
Os países desenvolvidos não possuem, nos seus subsolos, riquezas minerais em quantidades suficientes para manterem seu grau de desenvolvimento industrial. Por isso, precisam, desesperadamente, das matérias primas do subsolo de outras nações e a História já deixou claro que não medem esforços, nem tem escrúpulos para a obtenção dessas matérias primas.
Eloqüentes foram as palavras de Henry Kissinger, quando, ainda, Secretário de Estado dos EUA, ao afirmar que:
Kissinger referia-se, em tese, a todos os países periféricos, garantidores do nível de vida dos países centrais e não foi específico em relação ao Brasil e à nossa Amazônia. Outros, contudo, ao longo do tempo, não fizeram a menor cerimônia. Senão vejamos.
“Os países industrializados não poderão viver à maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos não renováveis do planeta...... Para tanto, terão os países industrializados que montar um sistema mais requintado e eficiente de pressões, de constrangimentos, garantidores de consecução do seu intento.”
Já em 1902, o chanceler alemão, Barão Oswald Von Richthofen, dirigindo-se ao nosso chanceler, o Barão do Rio Branco, afirmou que “seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia”.
Margareth Tatcher, a dama de ferro, no auge da campanha neoliberal afirmou que:
Al Gore, em 1989, não utilizou meias palavras e não teve nenhum constrangimento em afirmar que “ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Ainda, no mesmo ano, François Mitterrand declarou que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”.
PROPOSTA DO CHANCELER ALEMÃO, BARÃO OSWALD DE RICHTFÖFEN, AO BARÃO DO RIO BRANCO ( BERLIM, 1902)
“SERIA CONVENIENTE QUE O BRASIL NÃO PRIVASSE O MUNDO DAS RIQUEZAS NATURAIS DA AMAZÔNIA”
“se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar as suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.
De uma citação feita em 1992, feita pelo Primeiro-Ministro inglês John Major, recolhemos mais um exemplo do pouco caso com a soberania brasileira sobre a Amazônia, a tão duras penas conquistada e mantida. Disse o mandatário inglês, que:
Nessa mesma época, Mikhail Gorbachev somou-se ao coro dos que não hesitam em confessar seus interesses por nossas riquezas ao afirmar que:
“AS NAÇÕES DESENVOLVIDAS DEVEM ESTENDER O DOMÍNIO DA LEI AO QUE É COMUM DE TODOS NO MUNDO. AS CAMPANHAS ECOLÓGICAS INTERNACIONAIS SOBRE A REGIÃO AMAZÔNICA ESTÃO DEIXANDO A FASE PROPAGANDISTA PARA DAR INÍCIO A UMA FASE OPERATIVA QUE PODE, DEFINITIVAMENTE, ENSEJAR INTERVENÇÕES MILITARES DIRETAS SOBRE A REGIÃO.”
1992
“O BRASIL DEVE DELEGAR PARTE DE SEUS DIREITOS SOBRE A AMAZÔNIA AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS COMPETENTES”
1992
E eles já estão na fase operativa, referida por Major, há muito tempo ou como interpretar as palavras de Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA, em 1996, quando diz que “atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional, distribuição de ajuda comunitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental.”
Dois anos depois, o chefe do órgão central de informações das Forças Armadas Americanas, Patrick Hugles, foi enfático: “Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente.”
A campanha continuava na década passada. Em 2005, Pascal Lamy, presidente da OMC, no mesmo tom da ladainha, defendia que:
Temos, portanto, exemplos suficientes da “bondade” dos países centrais em relação a nós.
“Atualmente, avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional, distribuição de ajuda humanitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental.”
“A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas a gestão coletiva, ou seja gestão da comunidade internacional.”
Não estou entre os que consideram que todas as Organizações Não Governamentais sejam necessariamente formadas por pessoas mal intencionadas em relação ao erário público ou, o que é ainda mais grave, conspiram contra os interesses nacionais. Longe disso, o Brasil está repleto de pessoas sinceras, solidárias e com enorme desejo de lutar pela coletividade.
Contudo, ao mesmo tempo em que as ONG se prestam a ser meio de atuação dos sinceros, são, também, a forma de agir dos pilantras, dos dissimulados, dos inimigos do Brasil.
Isso é, sobretudo, verdadeiro, quando se fala na Amazônia. Terezinha de Castro, no Simpósio de Desenvolvimento Sustentado da Amazônia, em 1998, relatou que, “encontram-se instalados e labutando na Amazônia, na Região Norte, 846 ONGs estrangeiras, todas com o propósito de defender o meio ambiente e os direitos das populações indígenas.” Na sequência perguntou: “Por que vocês não se instalam no Nordeste e defendem as minorias nordestinas e o polígono da seca?”
No Nordeste não existem ONG estrangeiras. Eis a questão chave. Por que existe este magnetismo exacerbado pela Amazônia em detrimento de outras regiões?
Para compreender esse tropismo das ONG é preciso olhar o mapa das reservas indígenas da região amazônica.
Na seqüência, visualizar onde, no subsolo amazônico existem as riquezas minerais, das quais falamos anteriormente, para em seguida sobrepor os dois mapas e o mistério estará desfeito. Pois bem, as ONG atuam na defesa dos direitos dos indígenas, atuam dentro das suas reservas, atuam sobre algumas das mais ricas reservas minerais do planeta.
Como todos sabem, o Green Peace, que se arvora em ser o mais radical defensor das questões ambientais, é financiado pelo cartel das petroleiras, o que explica a sua docilidade quando são elas que estão envolvidas em desastres ecológicos, como o do Golfo do México e o de agora na Bacia de Campos, com a Chevron. Na Amazônia, um sem número de ONG é financiada por mineradoras estrangeiras. Não seria para suas financiadoras que elas fazem o seu proselitismo, a sua catequese?
Vejamos, agora, o que dizem as diretrizes de 1981, expedidas para missionários que atuam na Amazônia: “A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru, é considerada, por nós, um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial. Na sequência, continua o texto:
- “É nosso dever: defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres que o habitam e que são patrimônio da humanidade e não dos países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer.”
- “É nosso dever: impedir em qualquer caso impedir a agressão contra a área amazônica, quando se caracterizar a construção de estradas, campos de pouso, principalmente destinadas a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho; obras de fronteira civis ou militares, tais como quartéis, desmatamentos, estradas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de mudanças que a civilização chama de progresso.”
Para os que pensam que todo esse zelo, pela nossa Amazônia, é um exagero, não custa recordar que os países desenvolvidos não têm amigos, tem interesses e são muito pragmáticos na busca da realização destes seus interesses. Não é demais lembrar as palavras de Warren Cristopher, quando Secretário de Defesa dos EUA em 1995. Dizia ele:
É do conhecimento de todos o fato de que os EUA tem bases militares nos países sul-americanos, junto da fronteira com o Brasil. Até o Jornal Zero Hora, que não é dado a arroubos de nacionalismo, publicou, em primeira página, há alguns anos atrás, a localização destas bases na América do Sul. Desde o Paraguai até a Colômbia e, depois, nas Guianas as pistas e/ou bases militares norte-americanas contornam o mapa do Brasil.
“A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força.”
Para proteger o território brasileiro é que elas não estão ali!
O general Rodrigo Otávio J. Ramos foi preciso quando afirmou que “árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a dos nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la”
Os portugueses, seguindo as pegadas dos bandeirantes, construíram fortes ao longo dos rios amazônicos, isso nos séculos XVII e XVIII. Com os modernos equipamentos de geo-referenciamento, que possuímos hoje, não teríamos colocado aquelas fortalezas em locais mais propícios e adequados. Temos que render muitas homenagens aos nossos tenazes antepassados e nunca nos esquecermos das sábias palavras de Aloísio Magalhães: “A trajetória de um povo se compara ao mecanismo de um bodoque, quanto mais para trás se consegue chegar com o elástico, mais adiante se avança com a pedra.”
Por isso mesmo é mandatório reverenciarmos um dos maiores brasileiros de todos os tempos, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Rondon, em meio a uma situação de risco de vida, na eminência de serem atacados por indígenas hostis, ordenou aos seus soldados: “Morrer se for preciso, matar nunca!” Rondon, filho de mãe indígena, é reconhecido, no mundo inteiro, como um dos maiores desbravadores de todos os tempos. Em Washington, na entrada do Smithsonian Institution, talvez o maior complexo de museus para difusão do conhecimento no mundo, são rendidas homenagens a duas personagens, por eles consideradas como ícones: O desbravador do Pólo Sul, o norueguês Roald Amundsen e o brasileiro Marechal Cândido Rondon.
Desta viagem, nasceu-me uma convicção. Quanto mais habitada e desenvolvida for a Amazônia, mais ela será nossa, mais estará assegurada ao povo brasileiro.
A defesa nacional não é e nem pode ser pensada exclusivamente pelas Forças Armadas. A defesa é uma atribuição de toda a Nação Brasileira e requer um esforço conjunto de todo o povo.
Contudo, é impensável proteger o território nacional sem um orçamento adequado para a Defesa. Um país como o Brasil, que é o campeão mundial em recursos minerais, que possui o tesouro do pré-sal, que tem a Amazônia – área continental dentro de um país continental, precisa ter Forças Armadas à altura de sua importância estratégica. Dedicação e competência não faltam aos nossos irmãos da caserna, o que lhes faltam são recursos orçamentários para poderem cumprir na plenitude com suas funções constitucionais.
“Morrer se for preciso, matar nunca”.
Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon
1865 - 1958
Os cortes orçamentários promovidos pelo Ministério da Fazenda à Pasta da Defesa, para gerar superávit primário, diante de tudo o que foi dito aqui, soa como uma afronta, no mínimo uma afronta.
É hora de se acabar com a política de submissão ao capital financeiro internacional e baixar os juros aos níveis da média praticados no mundo. Não é honroso para o Brasil ter a mais alta taxa de juros do mundo. Em decorrência do desembolso para pagar juros e a amortização da dívida federal, só no primeiro semestre de 2011, foram pelo ralo 194 bilhões de reais. Recursos absolutamente necessários ao nosso desenvolvimento do Rio Grande do Sul à Amazônia, imprescindíveis à inclusão de milhões de brasileiros na roda da economia que movimenta o país e, dessa forma ampliar o já poderoso mercado interno que possuímos. E esses juros são estabelecidos pelo Conselho de Política Monetária, que não é nada sensível ao desenvolvimento nacional. Ao contrário, reza pela cartilha da banca internacional.
O Brasil, país único, habitado por um povo único, tem um destino grandioso pela frente e a manutenção da nossa Amazônia cada vez mais verde e amarela faz parte desse caminho que haveremos de trilhar.
Parabéns Forças Armadas Brasileiras!
Parabéns Exército Brasileiro!
Viva o povo brasileiro!
- Não é Patrimônio da Humanidade!

ESQUIZOFRENIA GERAL

 Prof. Marcos Coimbra (*)

A esquizofrenia caracteriza-se por um severo transtorno do funcionamento cerebral. Adaptando este conceito a um sistema, seja ele qual for, podemos então classificar como esquizofrênico qualquer comportamento de grave atipicidade, incapaz de ser compreendido racionalmente, causador de atitudes inexplicáveis, a luz da razão.

No âmbito internacional, verificamos tal ocorrência nos recentes acontecimentos relativos às Ilhas Malvinas. Antes de tudo, reforçamos nossa opinião no sentido de reconhecer sua legítima propriedade por parte da Argentina, como já exposto em vários artigos e entrevistas de nossa lavra. Contudo, causa-nos espécie a estratégia usada pela atual presidente argentina com o objetivo de concretização da justa aspiração. Isto por que ela tem feito pronunciamentos contundentes neste sentido, sabedora de que a Inglaterra não possui mais condições de envio de uma esquadra capaz de recuperar sua posse, conforme ocorrido em 1982, devido à gravidade da crise européia. Porém, ela parece acreditar no sucesso via negociações bilaterais, o que já foi rechaçado com contundência pelos ingleses.

Ora, caso as sucessivas administrações argentinas, nos últimos vinte anos, em especial a da família Kirchner, tivesse investido adequadamente na modernização de suas Forças Armadas, na manutenção de um mínimo capaz de elevar seu poder de fogo operacional, na evolução dos seus recursos humanos, principalmente no moral dos seus soldados, prestigiando-os, ao invés de procurar, diuturnamente, minimizar sua relevância, adotando políticas revanchistas, levando-os à humilhação pública, a presidente teria melhores condições de consecução de seus anseios. O efeito dissuasório de Forças Armadas poderosas, bem preparadas, dotadas de capacidade bélica convencional, dominando tecnologias de ponta nas áreas nuclear e de veículos lançadores de satélites (VLS) permitiria um peso muito maior na mesa de negociações. Infelizmente, isto não existe.

E preocupa-nos o chamado “Efeito Orloff”, ou seja, “A Argentina é o Brasil de amanhã”. Nas várias expressões do Poder Nacional, desde a econômica até a militar, tal tem ocorrido nos últimos tempos, apesar da diversidade cultural e de contextos diferentes. A deliberada política de fragilização de nossas Forças Armadas, em especial ao longo dos últimos 17 anos, atingiu um perigoso ponto de não retorno. Não existe dúvida de que foi planejada cuidadosamente e está sendo implementada passo a passo, meticulosamente, por ordens do exterior.

De início, a criação do ministério da Defesa, por imposição externa, com a progressiva expulsão dos chefes militares do centro nacional de decisões. A seguir, as inaceitáveis nomeações de ministros sem a mínima qualificação, de diversos tipos, para o cargo. A asfixia orçamentária, originando o perigoso sucateamento de nossas Forças Armadas. Os ridículos proventos pagos aos profissionais da área, principalmente em comparação com as demais carreiras de Estado, ocasionando elevado nível de evasão e de desinteresse pela carreira. A persistente campanha de ataque às Forças Armadas, a pretexto de fatos passados e já resolvidos, com a atual administração, como as anteriores, entrando na armadilha arquitetada pelos “donos do mundo”, para diminuir nossa coesão social, a fim de facilitar-lhes o domínio de nossas riquezas.

O brutal desvirtuamento de sua função constitucional, levando nossos soldados a cumprir missões incompatíveis com sua destinação constitucional. Como exemplos flagrantes a ocupação de “comunidades” no Rio de Janeiro, que deveriam ser breves e acabam perpetuando-se, e sua convocação freqüente para exercício das funções de “polícia”, ao arrepio da Constituição. Exército não é polícia! Afinal, para que criaram a pomposa “força nacional de segurança”? Ontem o Ceará. Hoje o motim da Bahia. E o pior. Um dos líderes da atual rebelião afirma que em 2001 a greve teria sido apoiada e financiada por membros petistas, inclusive pelo atual governador, que chamou o Exército. Amanhã o Rio de Janeiro? As Forças Armadas somente podem intervir, em caráter excepcional, com a decretação do “Estado de Defesa” ou “Intervenção no Estado”. Quando houver conflito com mortes, o que acontecerá? Quem é o responsável?

A solução principia em pressionar o Executivo e o Congresso para lutar pelo soerguimento das Forças Armadas. Em investir pesadamente no soerguimento da indústria bélica do Brasil. A ENGESA, a IMBEL e outras semelhantes deverão ser recuperadas. A EMBRAER, mantida sob controle nacional e estimulada. Somente assim teremos um razoável nível de independência tecnológica na área militar. A FAB conseguiu, em convênio com a Itália, fabricar o respeitado caça AMX, de características táticas. Existia um projeto de fabricação de um supersônico em pareceria com a Argentina. Por que não retornar? A Marinha precisa de submarinos movidos a propulsão nuclear. O Exército necessita contar com lançadores de mísseis. É vital investir na tecnologia nuclear e em VLS, para que possamos dominar o processo ao alcance de vários países do mundo.

Vamos dotar nossas Forças Armadas de meios que lhes possibilitem defender efetivamente o Brasil, bem como cumprir suas funções constitucionais. Nenhum país sobrevive sem poder militar. Quem vai proteger nossas riquezas? A Otan ou a Unasul?

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Página: www.brasilsoberano.com.br (Artigo de 07.02.12-MM).

(*) Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

O futuro no pretérito

 * Sérgio Paulo Muniz Costa


Apático e inerme, o Brasil assiste nas greves policiais a mais uma violação flagrante da sua soberania expressa no Estado que deve(ria) servir à sociedade. Por si só, as imagens e gravações trazidas a público falam de incompetência, oportunismo e desprezo pela coisa pública.  Há razões de sobra para acreditar que é remota a possibilidade de inflexão no clima de desordem institucional que vai se implantando no Brasil. Prevalece a tendência a mais do mesmo: não responsabilização, acomodação de interesses inconfessáveis e celebração da anarquia, independentemente da sigla à frente dos executivos estaduais. Não é necessária nenhuma prospectiva para concluir que os dividendos, a prosseguir a folia armada, serão desastrosos.

Mas nada acontece do nada, nem mesmo o caos. No Brasil, as razões para o desequilíbrio da política – no qual se insere a segurança - estão no fracasso do país em ter um governo de esquerda capaz de desenvolver sua agenda ideológica - legítima e democrática – dentro do marco constitucional, algo que se situa claramente além do próprio governo. Desde a revelação em 2005 da precariedade e amoralidade do sistema de governabilidade que conspurcou os poderes executivo e legislativo, foi com crescente desconforto e surpresa que se verificou a fragilidade do arcabouço institucional que deve(ria) preservar a ética política. Quatro anos de procrastinação, vaidades, maus exemplos e servilismo bastaram para dissipar a confiança na constitucionalidade do país expressa na decisão do STF de acolher as denúncias dos envolvidos do denominado “mensalão”. Nesse meio tempo, decisões polêmicas sobre temas da soberania subtraíram à mais alta corte do país algo de sua crucial credibilidade. Uma aposentadoria antecipada levantou especulações de uma discordância profunda em relação ao rumo dos acontecimentos e a desconfiança do “homem da rua” em relação à justiça ganhou dimensão política, midiatizada em crise aberta. Sem os descalabros ocorridos em todos os níveis dos poderes da República, dificilmente teríamos chegado à crise das polícias e a outras que estão germinando.  Apreciada nesses termos, a falência institucional no Brasil pode inviabilizar qualquer governo, de esquerda ou não, e não seria um exagero dizer que corremos o risco social de um surto de desobediência civil, para alguns, já endêmica.

No entanto, depois de nove anos no poder em Brasília, o que torna a esquerda mais culpada do que vítima dessa degradação política é a incrustação de uma ala radical que aposta na desinstitucionalização como via revolucionária soft. A desinstitucionalização por intermédio do aparelhamento estatal é facilmente reconhecida, embora a corrosão da auto-identidade das instituições e seu papel não sejam tão bem percebidos.  Já a desinstitucionalização pela imposição da soberania ilimitada a todos os membros da sociedade se dá pela radicalização das relações sociais de gênero, família, povo, sexualidade e qualquer outra que possa sugerir hierarquização, alterando-lhes o sentido, na acepção weberiana. Perante partidos ideologicamente frágeis, a esquerda radical desfruta de nítida vantagem, extraindo na barganha de poder da coalizão governamental as concessões que lhe permitem modelar continuamente a conjuntura política, sufocando lentamente, não só a oposição, como os aliados que não se alinham ao seu projeto de poder. Diante da neutralização dos partidos políticos de centro e direita, o que deve(ria) ser uma evolução e consolidação do quadro democrático no Brasil pode estar sendo condicionado pela percepção que os grupos dominantes na esquerda tenham a respeito da democracia. 

No que diz respeito à manutenção da lei e da ordem, o estamento militar também sofreu a desinstitucionalização que lhe estava reservada. As Forças Armadas brasileiras conseguem fazer no Haiti o que não conseguem fazer em seu país - pacificar – sujeitas aqui a uma estratégia tão anacrônica e ineficaz quanto a francesa na Indochina ou em Argel em meados do século passado. Com a alteração das condições de cumprimento da missão constitucional das Forças Armadas, desde a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa (END) no governo Lula, o início da ação federal na Bahia assinalou a nova forma de atuação das Forças Armadas. No entanto, a evolução da situação mostrou que elas não podem ser desvirtuadas em seu emprego, atuar sem respaldo legal e deixar de ter mínima autonomia operacional, sob pena de protagonizarem constrangido papel que eventualmente vem ao noticiário nacional. Pior é verificar como estão se esvaindo todos os esforços do Brasil ao longo de décadas para preservar a sua soberania respaldada em forças armadas que deve(ria)m ter destinação, treinamento, meios e emprego compatíveis com a defesa da Pátria.

Um olhar atento à situação da segurança no Brasil leva naturalmente à conclusão de que o equacionamento das suas graves questões – agora acrescidas de crimes coletivamente perpetrados por supostos agentes da lei – só acontecerá na medida do saneamento político do País, em amplo espectro e dentro do Estado de Direito. As instituições e os seus integrantes devem() cumprir os seus papéis.

É a única maneira de o nosso futuro deixar de estar no pretérito.


 * Historiador, é membro do CPE da UFJF e pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.