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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Até quando a Alemanha vai aguentar?:

Rodrigo Constantino

“Você não pode viver além de seus meios no longo prazo”, foi a mensagem de Angela Merkel em dezembro de 2008, na província de Suábia, sul da Alemanha. Ela falaria sobre Verantwortung, a palavra alemã para “responsabilidade”. O discurso tinha forte conotação simbólica, uma vez que o mundo estava no auge da crise de crédito após o colapso do Lehman Brothers. O local também não foi escolhido por acaso: a Suábia é conhecida na Alemanha pela frugalidade quase obsessiva de suas donas de casa, responsáveis ao extremo com as finanças domésticas.

A governante alemã estava passando uma mensagem aos alemães e ao mundo. Seu governo não iria participar dos resgates bilionários como outros governos. Após muitos anos de vergonha pelo Holocausto e culpa pelo nazismo, o que diluiu ao extremo o senso de patriotismo dos alemães, era chegada a hora de resgatar o orgulho nacional e dar lições morais aos povos irresponsáveis em suas finanças. A Alemanha, um colosso econômico, o segundo maior exportador do mundo (sendo que seus produtos têm alto valor agregado, ao contrário dos chineses, que dependem de farta mão-de-obra barata), com superávit na balança de pagamentos, finalmente poderia falar mais grosso com seus vizinhos.

Durante a criação do euro, muitos alemães foram contrários ao experimento. Eles temiam que a moeda comum acabasse subsidiando o que eles enxergavam como preguiçosos do Mediterrâneo. Além disso, morriam de medo de terminar com uma moeda fraca, inflacionária. A experiência catastrófica na República de Weimar, em parte responsável pela ascensão do nazismo, deixou os alemães apavorados com qualquer possibilidade de frouxidão monetária. A ortodoxia do Bundesbank seria vista como crucial para a prosperidade econômica.

Merkel chegou a apontar a excessiva quantidade de dinheiro barato como principal causa da crise americana. No Parlamento, em 2008, ela se mostrou bastante preocupada com as medidas tomadas pelo governo americano para conter a crise, alegando que mais dinheiro barato e dívida iriam reforçar a tendência anterior e criar uma nova crise em cinco anos. Foi profético seu alerta. Mas bastaram dois anos apenas. E o epicentro da nova crise seria a própria Europa desta vez.

Para compreender o respeito que o povo alemão tem pelo Bundesbank, assim como a aversão pelas “soluções” keynesianas, parece interessante regressar um pouco no tempo. Como já mencionado, a República de Weimar viveu uma experiência caótica de hiperinflação, o que contribuiu para a chegada dos nazistas ao poder. Durante o governo nazista, o banco central, Reichsbank, que tinha independência no papel, acabou totalmente controlado pelo Füher. Em 1939, seis diretores foram demitidos por objetarem a magnitude de empréstimos que Hitler fazia para financiar a guerra. A Alemanha não tinha uma moeda sólida por décadas.

Em 1948, os Aliados que comandavam a parte ocidental da Alemanha agora dividida criaram um novo banco central, o Bank Deutscher Länder, que imprimiu a nova moeda deutschmark. Esta transição abriu caminho para a criação do Bundesbank, em 1957. O país iria viver seu “milagre econômico”, que deixaria o mundo perplexo. Após a destruição de boa parte de sua indústria e a perda de milhões de jovens, a Alemanha ocidental ingressaria em uma trajetória de crescimento que faria dela o país mais rico da Europa. O que explica este feito histórico?

Culturalmente, os alemães sempre foram um povo trabalhador. Mas se sempre foi assim, então isto não pode explicar a mudança pós-guerra. A ajuda bilionária do Plano Marshall americano deu sua colaboração, mas não explica tudo (basta pensar no Iraque). Para Matthew Lynn, autor de Bust: Greece, The Euro, And The Soverign Debt Crisis, a melhor explicação se encontra no triunfo intelectual da época. Boa parte do mundo pós-guerra tinha aderido a uma mistura de keynesianismo e planejamento central. Exceto a Alemanha. Após os desastrosos anos de Hitler, eles sabiam exatamente o que este estado corporativista era. Em seu país ele era chamado de nacional-socialismo.*

Conforme explica Lynn, um pequeno grupo de intelectuais alemães, liderados pelos economistas Walter Eucken e Wilhelm Ropke, opôs-se ao aumento da socialização e do planejamento central da economia nazista. Eles desenvolveram o que ficou conhecido como ordoliberalismo, uma doutrina que enfatizava a estabilidade monetária, a propriedade privada, a livre entrada aos mercados e, acima de tudo, a manutenção de acirrada concorrência entre as empresas. Ao contrário dos liberais clássicos, eles achavam que o estado tinha um papel importante a cumprir, evitando oligopólios e estimulando a competição. O maior inimigo era a inflação, que os anos 1920 ensinaram ser um câncer insidioso que destrói a sociedade.

A mentalidade que ganhava o país não ficou livre de críticas. Muitos membros do governo federal condenavam a abordagem muito deflacionária do novo banco central. Vários críticos keynesianos argumentavam que o Bundesbank era obcecado demais com a inflação e fazia pouco para estimular o crescimento. No final dos anos 1950, pouco depois de sua criação, chegou a ser proposto o término da independência do banco central. Mas a idéia de um banco central como verdadeiro guardião da moeda estava enraizada demais. O Bundesbank venceu a batalha intelectual, e foi um pilar fundamental do “milagre” econômico. Enquanto vários outros países desvalorizavam suas moedas, o marco alemão nunca precisou ser desvalorizado pelo Bundesbank. O resultado foi uma das menores taxas de inflação da OECD por longo período.

Era este ícone do “milagre” alemão que estava em xeque com a criação do euro. Alguns economistas chegaram a entrar na justiça contra sua criação, alegando inconstitucionalidade, uma vez que a moeda comum poderia perder a estabilidade, já que os países membros eram muito diferentes entre si e os mecanismos de controle da nova moeda muito frágeis. Para estes críticos, o euro iria, com o tempo, abolir a independência alemã. Seu questionamento jurídico foi derrubado, e Helmut Schmidt chegou a descrever tais economistas como “idiotas sem senso de história”. O tempo costuma ser amigo da razão.

Os alemães, de forma geral, compartilham esta crença na ortodoxia monetária e na responsabilidade fiscal. Durante a crise grega, o ministro das Fianças alemão, Wolfgang Schäuble, foi direto ao ponto: “Enquanto os governantes americanos gostam de focar em medidas corretivas de curto prazo, nós tomamos a visão de longo prazo e, portanto, estamos mais preocupados com as implicações de excessivos déficits e os perigos de elevada inflação”. A aversão às aventuras monetárias está na raiz da história alemã moderna, assim como o apreço pelo trabalho duro e aperto das despesas, especialmente se alimentadas pelo crédito fácil.

O euro foi um projeto político que teve como alvo lidar com a “questão alemã”. Um país com 80 milhões de habitantes, mais rico que o restante, e com forte nacionalismo era sempre uma ameaça para os vizinhos. A união monetária iria diluir a Alemanha dentro de um grupo maior, com evidente perda de poder relativo dos alemães. Este acordo foi aceito pelos alemães graças ao legado de culpa do nazismo. A tese de Lynn é que esta culpa está desaparecendo. As novas gerações não viveram a guerra, e sentem orgulho do destaque alemão frente aos vizinhos. A Copa de 2006 mostrou um patriotismo resgatado nas ruas da Alemanha. Isso representa um risco para o euro, pois a união depende basicamente da aceitação por parte dos alemães de um acordo nada justo: eles pagam a conta, enquanto os burocratas em Bruxelas transferem os recursos para outros países.

Uma Alemanha mais “normal”, livre da culpa do passado, pode começar a questionar se deve realmente subsidiar o restante da União Europeia por toda a eternidade. Não será fácil responder na afirmativa esta pergunta. Por hora, a pressão tem sido grande para que a Alemanha aceite transferir recursos para gregos, portugueses, italianos, espanhóis e até franceses. Sarkozy chegou a utilizar abertamente a “cartada bélica”, afirmando que o fracasso do euro jogaria a região em guerra novamente. Angela Merkel acusou o golpe e repetiu o discurso em casa. A elite alemã, que ganhou bastante com o euro, endossa quase qualquer esforço para preservar a moeda. Mas até quando o povo alemão vai tolerar esse acordo? A Alemanha é uma democracia, não vamos esquecer. A pergunta, portanto, é de total importância: até quando a Alemanha agüenta bancar seus vizinhos?

* Para alguns, pode parecer estranho misturar Keynes e Hitler. Mas o próprio Keynes escreveu no prefácio da edição alemã da Teoria Geral: "[A] teoria da produção como um todo, que é o que este livro tenciona oferecer, se adapta muito mais facilmente às condições de um estado totalitário, e não às condições de livre concorrência e uma grande medida de laissez-faire".

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Reflexões ao Longo de 2011 - 5º Tema

Dialeto ou dialética?


Dialeto ou dialética?

Toda língua tem seus heróis e seus períodos heróicos, a Idade Média, por exemplo, na Inglaterra e Portugal, quando se afirmaram os respectivos vernáculos em processos históricos peculiares.

No caso dos ingleses, quando “o uso do francês nas transações oficiais entrou em franco declínio” (JOHNSON) com a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), e no caso dos portugueses com o surgimento do idioma específico ao espaço do território entrecruzado de reconquistadores e reconquistados. Dirigentes, diplomatas e eruditos continuaram a escrever em latim, mas paulatinamente se consolidou o idioma nacional falado e escrito pelos plebeus, para o que contribuiu o escritor medieval Chaucer que “acrescentou mais de mil palavras ao inglês” (Ibid.) manejando a linguagem popular e erudita.
Historicamente, mais relevante do que a norma culta - praticada por vezes na língua estrangeira ou condicionada pela relatinização renascentista - estabeleceu-se como demanda inescapável da formação das nacionalidades uma “`norma lingüística ideal´, que a todos se impõe e se torna importantíssimo instrumento de coesão social” (MELO). A partir do refinamento humanista no século XVI, a sofisticação estética verificada nas grandes obras literárias repercutiu normativamente na língua, cujo melhor exemplo é o de Camões, “o plasmador da língua portuguesa literária” (Ibid.).
É impossível falar nos dias de hoje no emprego idiomático corrente de uma norma culta, circunscrita à excelência e excepcionalidade de escritos que servem de referência ao emprego da língua. Porém, a vida social moderna se dá em torno da comunicação baseada na “norma lingüística ideal”, comum, uni ou multilíngüe conforme o país, desafiada por uma expansão do conhecimento que lhe exige, em contrapartida, precisão, concisão e objetividade, mesmo nos “dialetos” modernos das diversas áreas de atividade.
A norma lingüística se confunde com a educação, de onde decorre o preparo dos cidadãos para viverem em sociedade, cuja prosperidade depende da capacidade deles produzirem e consumirem bens, para o quê é necessário conhecimento, o qual precisa ser produzido por meio da pesquisa, que se remete novamente à educação, para fechar o círculo no ponto inicial da linguagem compreensível por todos, portanto comum e inevitavelmente correta na funcionalidade que dela se espera.
Não parece caber numa perspectiva admissível de vida em sociedade a aceitação sistêmica do erro, que no caso da língua implicaria na abdicação do dever de ensinar e do direito de aprender a “norma lingüística ideal”, comum, portanto, que assegura igualdade de oportunidades e participação a todos os indivíduos. Não é possível levar a sério a defesa desse erro, a menos que não estejamos tratando da perpetuação dos dialetos da deseducação por leniência, mas sim de uma dialética que oponha “cultos” e “incultos”, inverta-os no certo e errado a partir da responsabilidade de uns pelo não saber de outros e coloque todos na nova síntese de um nirvana ideológico hospedado no governo.
Em dias de novos significados para termos antigos, cabe perguntar se isso é republicano.


Sérgio Paulo Muniz Costa, *Historiador, membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica

Reflexões ao longo de 2011 - 4º Tema

Um futuro para a educação

Sérgio Paulo Muniz Costa


A professora, diante de seus alunos, tirou da pasta um caderno escolar estampado com a figura da heroína Lara Croft, ícone sensual do início do século XXI. Em seguida, exibiu a gravura de um ídolo feminino do Neolítico. Em frente à pintura de uma dama do século XVII, ela começou então a explorar através das imagens as diferenças na representação da mulher ao longo de oito mil anos. Que disciplina ela ensinava? Pouco importa. O notável da cena ocorrida no Museu do Prado, em Madri, era a atenção com que os adolescentes acompanhavam a exposição, anotando ou levantando a mão para fazer suas perguntas.
Cenas semelhantes se repetem no Louvre, na Museumplein em Amsterdam, nos museus em Berlim. Jovens são conduzidos pelos seus professores para aprenderem através de aulas vivas, na forma e conteúdo. Nas crianças menores, observa-se uma sadia mistura de competição e cooperação, alvoroçando-se quando encontram nos expositores as peças que vão lhes permitir responder seus questionários. Em outros museus, de época ou específicos, como Cluny e La Cité, são estudantes mais maduros os observados perambulando entre relevos e relíquias, fazendo suas anotações.
Qualquer que seja a área a que tais jovens irão se dedicar no futuro, é razoável prognosticar profissionais com uma noção de conhecimento ampla, bem estruturada e sem barreiras formais, sendo por aí possível compreender o estágio de desenvolvimento integral (BUNGE) daquelas sociedades. Claro está que aqui se privilegiou a vertente histórica, ancorada na referência cronológica e espacial da produção cultural. Outras são possíveis, no corte científico ou social. Sociedades de países maiores, como os Estados Unidos, na impossibilidade de fazerem peregrinar seus alunos aos centros culturais, trazem-nos às salas de aula, pela literatura e arte. São os pilares da construção educacional em cada indivíduo.
Diante deste testemunho, cabe refletir sobre o que assistimos em nosso país. Não se trata de uma comparação, incabível nesta nossa idade histórica de imensas carências. Trata-se sim do caminho para superá-las, partindo-se da premissa de que a situação em que nos encontramos é inaceitável. Tampouco é elitismo, pois elitista é a naturalidade com que a nossa sociedade, de alto a baixo, encara o escapismo da disfuncionalidade do sistema educacional brasileiro, com alguns privilegiados que enviam seus filhos para estudarem no exterior ou em nichos temporários de excelência no país. O resultado está aí. Uma elite pequena, que produz pouco conhecimento e prefere copiá-lo ou adaptá-lo, mal. Uma sociedade que não privilegia o conhecimento e se limita a consumi-lo, sem noção de valor. Hoje, tudo escamoteado numa miríade de estatísticas que se mostra absolutamente insuficiente para indicar o caminho da superação do nosso déficit educacional.
A questão é qualitativa e não quantitativa, nunca é demais repetir, à exaustão. É preciso conceber uma política de transformação da sociedade brasileira baseada no conhecimento, alinhando-o à educação e pesquisa, em todos os níveis escolares. Só assim será possível fazer os alunos irem à escola para aprender e os professores lá estarem para ensinar. Tão simples quanto pedir a um aluno do ensino médio que escreva uma página sobre o que acabou de aprender. Quem se habilita?
Se quisermos um futuro para a educação, é preciso reverter a catástrofe.

Reflexões ao longo de 2011 - 3º Tema

 Conhecimento, Pesquisa e Educação: as condições para o desenvolvimento

                          Sérgio Paulo Muniz Costa


Reflexões ao longo de 2011 - 2º Tema


O Salto


Sérgio Paulo Muniz Costa*


  “A indexação que transforma a ortodoxia antiinflacionária numa luta inglória não é a que espontaneamente se desenvolve nos mercados, mas a que é patrocinada pelo próprio governo”. Foi assim que Mário Henrique Simonsen concluiu o artigo (A longa memória da inflação, Gazeta Mercantil, 3 de abril de 1995) no qual saudava o então recém implantado Plano Real, mas alertava para o “ovo da serpente” da indexação que não acabara “de fato” e que poderia “renascer a qualquer choque inflacionário”.
  A inflação no Brasil prognosticou bons e maus momentos da história do país nos últimos sessenta anos. Inercial ou de demanda, não importa o diagnóstico certo ou errado do momento, a inflação no Brasil pós-Segunda Guerra é mais efeito do que causa. A brutal inflação de 1923 na Alemanha resultou da resistência a uma dívida de guerra impagável e há quem diga que esse “modelo” inspirou o Brasil a partir de 1986 diante de uma dívida externa até então inegociável. Nos dois casos, independentemente de até onde tenha funcionado, a hiperinflação foi o efeito de revezes externos: a derrota da Alemanha na Primeira Guerra e, no caso do Brasil, a brusca interrupção de um surto de desenvolvimento de mais de trinta anos.
  Até então, o processo de industrialização dos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, facultava uma apropriação tecnológica mais ou menos extensiva que sinalizava um futuro “emparelhamento” com as economias mais desenvolvidas, não somente em termos produtivos, mas principalmente nas modificações sociais decorrentes da urbanização e da ascensão de uma classe trabalhadora mais instruída e melhor remunerada. O conhecimento era reproduzível nas sociedades em desenvolvimento com efeitos diretos na geração e distribuição de riqueza.
Apanhado no contrapé por duas crises do petróleo do qual dependia umbilicalmente, por uma explosão de juros da dívida externa e pelo surgimento de produtos de alta concentração de capital e conhecimento que desvalorizaram suas exportações e oneraram exponencialmente suas importações, o Brasil sofreu o que pode ter sido o maior revés de sua História, experimentando então uma série de recessões, espirais inflacionárias e, como não poderia deixar de acontecer, uma crise social endêmica. Muito mais do que uma crise de superaquecimento. 
Passados outros trinta anos, é onde estamos, não importa a quem o oportunismo político da hora acuse pela “herança maldita”.   De NIC (Newly Industrialized Countries) passamos a BRIC, e a janela de oportunidade da estabilização econômica vai se fechando à medida que sonhos e esperanças de modernização do país se esvaem na cristalização de uma situação perversa mitigada por uma engenharia social focada nas conseqüências e não nas causas. Se não deixar a condição de produtora primária movida a mão-de-obra pouco capacitada para um patamar de produção baseado no conhecimento de categorias profissionais educadas e instruídas, a economia brasileira continuará estruturalmente frágil, promovendo mais iniqüidade e mantendo o país na irrelevância. 
A polêmica sobre escolas no país está à altura da esterilidade do debate sobre o desenvolvimento que, salvo melhor juízo, deveria ser essencial para a sociedade brasileira. Há quase dois séculos nascemos como nação sob o triplo fardo de uma guerra de independência, um tratado de reconhecimento caro e um acordo de comércio desfavorável que levamos quase trinta anos para superar, desperdiçando em seguida a oportunidade de romper com o nosso passado de menosprezo pelo conhecimento acomodado na tragédia da escravidão.
Diante de tanta mesmice, duzentos anos depois estamos condenados a dar outro salto no mesmo lugar? 

* Historiador, membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do Cebri e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica. Autor do livro “Os Pilares da Discórdia”

Reflexões ao longo de 2011 - 1º Tema


O sujeito da relevância


Sérgio Paulo Muniz Costa*
Ao longo de um pronunciamento carregado de simbolismo perante o Parlamento britânico, o Presidente Barack Obama se referiu diretamente ao Brasil por duas vezes no contexto dos Bric (Brasil, Índia, China e Rússia). A primeira para saudar o rápido crescimento brasileiro junto com a Índia e a China, num processo que havia “tirado centenas de milhões de pessoas da pobreza ao redor do globo”. A segunda para explicar que esse crescimento se devia ao fato desses países estarem se movendo “aos trancos e barrancos” no sentido dos princípios de mercado que os Estados Unidos e Inglaterra sempre adotaram. Na primeira colocação, Mr. Obama mencionou a criação de mercados e oportunidades, e antes que alguém pensasse: - para quem cara-pálida?, ele completou candidamente: “ - para nossas próprias nações”. 
Além da diferença entre crescimento e desenvolvimento, vale lembrar que as projeções do documento Dreaming with BRICs: The Path to 2050, do banco Goldman & Sachs, baseiam-se em modelo que vincula o crescimento do PIB ao crescimento do emprego, do estoque de capital e do fator total de produtividade, este último, no caso do Brasil e Índia, prejudicado por baixos níveis educacionais e pobre infra-estrutura. No caso do Brasil, o estudo condiciona a materialização dessas projeções à remoção dos obstáculos da menor abertura ao comércio (importações e exportações), do baixo investimento e poupança e das elevadas dívidas pública e externa. Com o endosso das políticas core de Robert Barro que vinculam o crescimento econômico a elevados nível escolar e de expectativa de vida, baixa fertilidade, menor gasto público, manutenção da lei, baixa inflação e melhorias no comércio, a “profecia” dos BRIC é na verdade um desafio formidável para o Brasil na segurança, educação, saúde e infra-estrutura.
Tem-se que o Brasil é um país pouco globalizado, porém importante para a globalização. Tudo indica que sim, dada a “relevância” que nos atribuem em diversos fóruns mundiais, mas nos deixa desconfiados diante de nossos problemas e contradições. Muito tempo depois de a explicação periférica sair de moda, conformamo-nos a uma periferia de industrialização sem capacidade tecnológica própria, distante das economias baseadas no conhecimento. Os fundamentos dessa sina já estiveram na nossa localização “nos trópicos”, depois numa incapacidade intrínseca à nossa cultura para o trabalho gerador de riqueza, em seguida como excluídos do Ocidente, para culminar recentemente na classificação como país emergente, brindado com a inclusão num acrônimo (BRIC) que reúne países que pouco tem a ver entre si de per se. É assim. Quem não pensa é pensado.
Emergentes são os mercados, não os países. Estes são relevantes ou irrelevantes segundo as coordenadas históricas de tempo, espaço e mudança num determinado estágio de sua existência. Vale lembrar que capitalismos existiram em várias formas, que o rei inglês no século XIII dependia de banqueiros italianos para guerrear, que no século XVI a América portuguesa e a Virgínia começaram a ser colonizadas nos mesmos padrões de época e que o Brasil se tornou viável graças à iniciativa privada e não a El-Rey, mas por vezes apesar dele, como muitos brasileiros suspeitam, por experiência própria, em pleno século XXI. Ao longo da História, governos governaram povos mais ou menos bem sucedidos em se organizar politicamente e produzir riqueza, e nunca foram ou serão mais do que isso.
Neste momento em que sopram soltos os ventos do capitalismo de estado que insuflam poucos a pensar felicidade de todos, seria bom se a sociedade brasileira pensasse por si própria sobre os caminhos que está trilhando.
Daí poderá vir a resposta se somos um mercado ou um país. 

* Historiador, é membro do CPE da UFJF, pesquisador de Segurança e Defesa do Cebri e responsável pela Clio Consultoria Histórica. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Show da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais (Brasil)

Quando Cole Porter veio ao Rio, assistiu do palanque o desfile de 7 de Setembro.
Quando viu passar a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais, ele puxou o Ary Barroso pela manga do paletó e perguntou sério:
- O que é isso? Eles não seguem a cadência do bumbo como todos os militares do mundo? Eles pisam num ponto surdo entre as batidas! E eles balançam para os lados como se estivessem dançando!!!
O Ary respondeu: É porque é uma banda de mulatos que tocam de ouvido e não marcham. Eles desfilam, o que é diferente. Esse balanço se chama "ginga", mas eu não vou tentar te explicar porque você não entenderia nunca...
A banda marcial não tem instrumentos musicais convencionais, mas apenas
clarins, cornetas, pífaros e gaitas de foles, além da ala chamada "pancadaria".A Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais (do Brasil) em apresentação no maior festival de bandas militares do mundo , "Edinburgh Military Tattoo 2011", realizado na Escócia no período de 05 a 27 de agosto, do corrente ano. Tocando gaita escocesa dentro da...Escócia, é de arrebentar.


BOLSONARO FALA SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Situação de Verdade.....

PEDRO IVO MOEZIA DE LIMA


QUERIDOS COMPANHEIROS.
Não sei que nome dar ao assunto: medo, coragem, demagogia, solidariedade, honra? O título fica por sua conta.     
É triste admitir, mas, o Exército NADA FARÁ em defesa daqueles que como eu, ontem, entregaram-se de corpo e alma, no cumprimento de uma missão dura e espinhosa. Certamente ele terá seus motivos para fazer isso. Eu desconheço.                   
Convicto disso, vou enfrentar a situação com mesma coragem com que enfrentei as mais de 100 ações de combate de que participei para derrotar esses FDP. Não serei  resignado, nem conformado  como   o gado que vai para o abatedouro, ou como iam os judeus para as câmaras de gás,  na IIª Grande Guerra. 
Fui agraciado com a mais alta condecoração do Exército Brasileiro em tempo de paz, pelo trabalho que realizei na época: A Medalha do Pacificador com Palma. Devo fazer jus a ela.
PELO MENOS UMA VOZ, vibrante, altiva e orgulhosa,  ecoará por todo esse nosso imenso e querido Brasil:
A  MINHA!                   
Advogando em causa própria chamei para mim a responsabilidade e entrei hoje, dia 05 de dezembro de 2011, com uma Ação Popular, na Vara da Justiça Federal aqui em Brasília, para anular a lei que criou a comissão nacional da verdade.
Alego e fundamento, que a lei é inconstitucional, parcial, discriminatória, tendenciosa e lesiva ao Patrimônio Público, entendido como o direito à memória e à verdade histórica, que compõem o Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil. Além disso mostro como ela fere vários princípios constitucionais que devem nortear a administração pública. Tecnicamente ela está muito bem feita. Acho que temos boas chances de ganhar, pelo menos na 1ª instância, daí para frente a guerra será longa.
Estou mandando em anexo a peça que elaborei. Leia, difunda, dê-me o seu apoio, sua solidariedade e deseje-me sorte. A luta está apenas começando.
Seria muito importante que alguém   mais alguém entrasse com a mesma peça ( só mudaria o autor ) em todos os Estados, assim, a chance de obter um despacho favorável seria muito grande.                    
Basta um único Juiz, em qualquer dos Estados,  dar um despacho favorável, com a concessão da liminar e a lei será anulada, até o julgamento do mérito. Até chegar a esse ponto será um longo caminho.
Qualquer dúvida é só perguntar. Um grande abraço. Moézia.
ivomezia@ig.com.br  061 9219 3520/9555 2508

domingo, 4 de dezembro de 2011

... E NÃO COMUNICOU O NOVO ENDEREÇO

Percival Puggina



Desconfio até do nome. Comissão da Verdade? Que coisa mais incompatível com um governo recheado de mentirosos públicos. Desde quando, senhores, a verdade se tornou instrumento da política? Talvez não exista nessa atividade algo tão seviciado e tão fracionado em metades e quartas partes. Eleitoralmente, a mentira funciona muito melhor do que a verdade.

A ideia de formar uma comissão de sete pessoas (essa conta só pode ser ato falho) designadas por uma oitava diretamente interessada nos rumos do trabalho contraria elementares princípios metodológicos. Ademais, se para escolher seus ministros, supostamente um colegiado sobre o qual incidem exigências superiores, a presidente andou na escuridão, quem lhe entregará uma boa lanterna para designar essa versão tupiniquim dos sete sábios da Grécia? Pois é. Mas o Congresso Nacional julgou tudo muito bem pensado e aprovou sem pestanejar, com os votos do governo e muitos - valha-nos Deus! - da oposição. De fato, a racionalidade foi embora e não comunicou o novo endereço.

Não estou dizendo que seja desnecessário ou inconveniente esclarecer a situação de mortos e desaparecidos. Há famílias interessadas em tais respostas e é justo buscá-las. Mas essa questão, profundamente humana, é apenas marginal nas motivações. O que queriam mesmo, desde que se tornaram hegemônicos, era acabar com a anistia e levar a julgamento seus inimigos de então. Como o STF não deixou, criaram o próprio tribunal e, cautelosamente, reservaram a seus crimes solene indulgência plenária: "Nós fora! Lutávamos pela democracia!". Haverá quem acredite? Não só não eram democratas como escarneciam de quem fosse. Por outro lado, as lições de pensadores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Francisco de Vitória sobre o direito de resistência à tirania em nada os socorrem. Faltava-lhes condição essencial de legitimidade, representada pela luta por uma causa nobre. A causa deles, financiados e treinados pelo comunismo internacional, não tinha nobreza alguma. Mundo afora, produzia vítimas aos milhões. Era radicalmente totalitária. O povo, por isso, jamais os apoiou. É preciso ter perdido o senso de realidade para afirmar diferente. Moviam-se pelo mesmo ódio que inspirava Che Guevara, guerrilheiro modelo, quando discorria sobre o "ódio como fator de luta" para transformar o militante em "fria máquina de matar". O mesmo que ensinava Marighella, o venerado camarada, em seu manualzinho do guerrilheiro urbano. A anistia, com seus efeitos jurídicos e políticos, seguiu um princípio ético e político superior - o princípio do perdão. E lhes franqueou o poder. Mas quem assume o ódio como categoria do seu ser político não consegue operar sem ele.

A comissão é filha desse sentimento. Longe de mim, que fique claro, proteger torturadores de direita ou guerrilheiros e terroristas de esquerda. Suas maldades os credenciam a cantos bem quentes do inferno. O objetivo dessa comissão, já bem verbalizado, é um acerto unilateral de contas. Não reconheceriam a verdade nem se trombassem com ela, nua e crua, numa tarde ensolarada. Mas a definirão em reunião caseira, tomando chimarrão. Estabelecerão um tribunal de exceção. Arbitrariamente e à margem do ordenamento jurídico, submeterão pessoas a linchamento moral (pena de exposição pública, sem julgamento formal nem direito de defesa). O que fará o Poder Judiciário ante uma zorra dessas?

Para concluir. Merece pouco crédito o apreço por direitos humanos de quem, periodicamente, vai a Cuba soluçar nostalgias no cangote de Fidel Castro. Aliás, se em vez de brasileiros fossem cubanos e criassem, por lá, uma comissão da verdade, iriam investigar sabem o quê? Os crimes de Fulgêncio Batista...