“O Comandante Supremo e os Ensinamentos da História Militar"

Qual política tem êxito quando as armas sucumbem? Qual estratégia é valida quando os meios lhe faltam? Roma privada de legiões, nada teria obtido da habilidade do Senado.
General-de-Exército da Reserva, Carlos Alberto Pinto Silva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul, do Comando Militar do Oeste, e Membro da Academia Brasileira de Defesa.
Em nosso país a alienação dos governantes em relação às Forças Armadas há muito deixou o terreno do desinteresse para adentrar no campo da insensatez. Nas monarquias euroropeias, os herdeiros reais passam por uma escola de formação militar, alguns em mais de uma, servem como oficiais em guarnições militares e ao longo da vida, periodicamente, se aperfeiçoam e absorvem novos conhecimentos, compatíveis à relevância da função pública que irão exercer.
Nos EUA e nas repúblicas mais desenvolvidas do mundo os chefes de Estado, por não terem sido preparados para o cargo, reconhecem a deficiência e buscam se inteirar do assunto pelo assessoramento competente daqueles que dedicaram suas existências à Arte da Guerra.
Em todos esses países, militares e as Forças Armadas são prestigiados e reconhecidos como meios essenciais para defesa da pátria, a preservação das instituições e a manutenção da própria democracia. No Brasil, o oposto: elas têm sido negligenciadas, tratadas muitas vezes como estorvo e, com frequência, profanadas em seu passado de serviços prestados, na tentativa de incompatibilizá-las com a própria nação a quem servem.
Parcela significativa do que ocorre pode ser atribuído ao desconhecimento que a classe política possuí sobre elas, não somente de suas necessidades, mas, sobretudo, de seus valores, de suas tradições e de suas peculiaridades como instrumento de imposição, quando imperativo, da aspiração do Estado.
O Comandante Supremo das Forças Armadas, encargo constitucional intransferível, e Ministros, deputados, senadores e funcionários civis com responsabilidade funcional na área de defesa, não dispondo desse conhecimento deveriam procurar alguns ensinamentos básicos na História Militar.
A leitura da biografia e de obras dos dois mais destacados pensadores militares do século XIX, Jomini e Clausewitz, e do maior estrategista militar e político do Brasil Império, Caxias, lhes proporcionariam alguma noção das minudências do caráter das Forças Armadas. Jomini serviu ao exército Suíço, foi general de Napoleão e do Exército Russo, e Clausewitz, talvez o melhor estrategista que o mundo conheceu, começou sua carreira no exército prussiano com doze anos de idade. Caxias, por sua vez, assentou praça como cadete aos 5 anos e por mais 70 anos dedicou-se ao país, pacificando suas lutas internas, vencendo suas guerras externas e, por duas vezes, presidindo o Conselho de Ministros.
Segundo Jomini, o príncipe (Governante) deve receber uma educação ao mesmo tempo política e militar, pois ele encontrará provavelmente mais homens de capacidade administrativa em seus conselhos do que bons estadistas e soldados; por isto, deve procurar ser as duas coisas e caso pessoalmente não conduza seus exércitos, deve ser a sua primeira tarefa e o seu imediato interesse ter o seu lugar preenchido. Deve confiar a glória do seu reino e a segurança dos seus estados ao general mais capaz de dirigir seus exércitos.
Ainda de acordo com Jomini, “se a habilidade de um general é um dos mais seguros elementos da vitória, prontamente se verá que a judiciosa escolha de generais (e integrantes da área de defesa) é um dos pontos mais delicados da ciência do governo e uma das partes mais essenciais da política militar (de Defesa) de um Estado, uma vez que a mesma compreende considerações políticas, relativas às operações militares de exércitos, que não pertencem nem à diplomacia, nem à estratégia, e nem à tática.”
Jomini expressa, também, que “é particularmente necessário exercer vigilância sobre a preservação dos exércitos no período de uma longa paz, quando eles podem facilmente se degenerar. Estamos longe de dizer que um governo deve sacrificar tudo ao exército. Pois isso seria um absurdo, mais precisa fazer do exército o objeto de seus constantes cuidados. Quero dizer simplesmente que governos civilizados precisam estar sempre prontos para fazer a guerra sem delongas, isto é, que eles não devem nunca ser encontrados despreparados.”
CLAUSEWITZ, por sua vez, mostra a cerrada inter-relação entre os assuntos políticos e militares, apregoando “que da mesma forma que um homem que não domina completamente um idioma estrangeiro pode, às vezes, deixar de se expressar corretamente, os estadistas frequentemente emitem ordens que entram em choque com o objetivo a que devem servir. Repetidas vezes isso acontece, o que demonstra que certo domínio de assuntos militares é vital para os que são responsáveis pela política geral.”
Devido ao impacto da política na estratégia, os líderes políticos precisam combinar habilidade política com estratégia, da mesma forma que os lideres militares precisam possuir uma compreensão da política nacional.
Os Poderes Constitucionais, a sociedade e as instituições do Estado (dentre as quais estão as Forças Armadas), “tríade extraordinária de Clausewitz” da atualidade, devem ser considerados instrumentos racionais da política nacional. “Racional”, “Instrumento” e “Nacional”: palavras que encerram conceitos chaves para o estabelecimento de um novo paradigma. Assim, a decisão de se empreender intervenções importantes na vida política nacional, como a Estratégia Nacional de Defesa necessita:
- ser racional, no sentido de estar baseada numa avaliação de custos e benefícios para o Estado e para a sociedade;
- ser instrumental, ou seja, empreendida para alcançar um objetivo relevante definido, e;
- ser nacional, de maneira a que seus objetivos satisfaçam os interesses do Estado, justificando o esforço necessário à mobilização da Nação.
Entre outras coisas, Clausewitz, ainda, sugere que os lideres políticos mantenham consultas diligentes com chefes militares.
Por oportuno, pode-se identificar no desabafo de Caxias, em carta ao Visconde de Rio Branco por ocasião do episódio conhecido por “Questão Christie”, o sentimento das Forças Armadas quando não recebe do Estado a atenção devida: “Não se pode ser súdito de nação fraca. Tenho vontade de quebrar a minha espada quando não me pode servir para desafrontar o meu País, de um insulto tão atroz”.
Da mesma forma, todos que por dever de Estado lidam com as Forças Armadas devem ter em mente que nesse convívio não há lugar para artimanhas políticas, as promessas devem ser cumpridas: “Eu voltarei”, disse Douglas Mac Arthur quando deixou as Filipinas em março de 1942. Se ele tivesse acrescentado “no fim do ano”, sua reputação teria sido seriamente abalada na ocasião em que lá desembarcou em 1944. Promessa não cumprida pode erodir o moral”. (Marketing de Guerra – AL Ries e Jack Trout).
Finalizando duas ideias do Gen Charles de Gaulle extraídas do Livro “O Fio Da Espada”:
- Qual política tem êxito quando as armas sucumbem? Qual estratégia é valida quando os meios lhe faltam? Roma privada de legiões, nada teria obtido da habilidade do Senado.
- Cedo ou tarde, porém, prevista ou não, desencadeada de propósito ou suportada com horror, eis a guerra. No primeiro brilhar das espadas a ordem dos valores se subverte. Saindo da penumbra o chefe militar é investido imediatamente de uma autoridade estarrecedora. O futuro da pátria depende imediatamente daquilo que ele decide. Todo um povo dirige para ele a sua angustia.”

Autor: Gen Ex Carlos Alberto Pinto Silva

Conciliação

Merval Pereira

O insuspeito sociólogo Luiz Werneck Vianna, homenageado no recente 15º Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia com o prêmio Florestan Fernandes, defendeu em entrevista ao "Valor Econômico" uma posição bastante independente com relação à Comissão da Verdade, servindo para colocar nos trilhos a pretendida revisão da Lei de Anistia de 1979.
"A minha posição não acompanha as posições majoritárias aí na intelligentsia. Acho que a gente deve recuperar a história, mas o passado passou, é página virada", definiu Werneck Vianna, lembrando que cada país tratou do assunto delicado de acordo com as suas circunstâncias.
"A esta altura, rasgar a Lei da Anistia seria jogar o país numa crise, não sei para quê", assinala o sociólogo.
O mais importante no raciocínio de Werneck Vianna, no entanto, é o que toca em outro tabu da política brasileira: os que estão querendo reabrir a questão são, na sua definição, "as forças derrotadas, ou seja, a luta armada".
E os que fizeram os acordos "que nos trouxeram à democracia" foram as grandes lideranças políticas que, segundo o sociólogo, "tiveram muito clara esta questão: anistia real, geral e irrestrita".
Werneck Vianna insiste: "Não foram elas (as forças derrotadas) que nos trouxeram à democracia. Nos momentos capitais, ela não estava à frente, na luta eleitoral, na luta política, na Constituinte. (O deles) era um outro projeto."
A idéia de rever a anistia é, para o sociólogo, "politicamente anacrônica. O país foi para a frente". Para ele, "os direitos humanos dizem respeito aos vivos. Aos mortos, o velho direito de serem enterrados como Antígona (protagonista da tragédia grega de Sófocles) quis enterrar o irmão em solo pátrio. É o que esta Comissão da Verdade está fazendo".
Esse resumo de Werneck Vianna sobre as condições políticas que levaram à decretação da anistia e à redemocratização do país, com a convocação da Constituinte de 1988, pode ser acompanhado pelo relato de Dona Mora no GLOBO aos domingos, que, incorporada pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, está nos contando, com detalhes de bastidores, a atuação de seu marido, Ulysses Guimarães, uma das grandes lideranças políticas do país na resistência à ditadura militar.
Outra grande figura daquele tempo, Petrônio Portella, presidente do Senado durante o governo Geisel e ministro da Justiça de Figueiredo, foi fundamental na negociação para a anistia e teve em Ulysses um adversário dentro do PMDB.
Dona Mora, com a sinceridade que os mortos podem ter, especialmente quando psicografados por Moreno, explicava essa pendência: "Ulysses debochava da sua empáfia. E, também, não será aqui nos nossos encontros que deixarei de ser sincera: os paulistas sempre tiveram preconceitos contra os nordestinos. E Petrônio Portela, a estrela civil da ditadura, era do Piauí."
Petrônio tinha, porém, diálogo com o PMDB através de Tancredo Neves, outro grande líder político da abertura que chegou à Presidência da República no processo de redemocratização, e Thales Ramalho.
Do lado governista, o então deputado Marco Maciel foi outro importante aliado dos militares que queriam fazer a abertura política, na disputa contra a "linha dura" militar.
O historiador Carlos Fico, da UFRJ, em trabalho justamente sobre as negociações políticas que desembocaram na anistia, lembra que "a Lei da Anistia de 1979 foi uma das etapas do longo processo de superação do regime militar. Assim, para que se possa interpretá-la corretamente, é fundamental considerar o contexto em que foi aprovada", mostrando que "a maioria dos membros da oposição, no contexto da negociação política que se estabeleceu, aceitou a anistia tal como foi proposta pelo governo".
A chamada "abertura política", que desembocou no fim do AI-5 e na anistia, iniciou-se no governo do general-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) e estendeu-se pelo mandato de seu sucessor, o general João Figueiredo (1979-1985).
Carlos Fico lembra que Geisel tomou várias iniciativas que atenuaram a opressão política, como o abrandamento da censura à imprensa e o restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos.
Esse passo foi dado, aliás, dentro da chamada "Missão Portella", em que o então presidente do Senado, depois da decretação do Pacote de Abril, que fechou o Congresso, tentava retomar o diálogo com a chamada "sociedade civil".
Buscou a cooperação do então presidente nacional da OAB, Raymundo Faoro, que pediu a volta do habeas corpus como um sinal concreto de que havia a intenção do governo de restabelecer a democracia no país.
Foi nesse contexto de "abertura" que surgiu a campanha pela anistia em 1975, com diversas manifestações pelo país, em ritmo crescente, até que em 1978 formou-se o Comitê Brasileiro pela Anistia, lançado no Rio de Janeiro com o apoio do general Pery Bevilacqua, punido pelo AI-5 em 1969.
A exigência de uma anistia "ampla, geral e irrestrita" tornou-se a marca da campanha.
O projeto de anistia foi enviado ao Congresso pelo então presidente João Figueiredo em junho de 1979. A ideia de uma "anistia recíproca" não era alheia à campanha pela anistia, ressalta Carlos Fico, lembrando que a dirigente da seção gaúcha do Movimento Feminino pela Anistia, por exemplo, defendia uma anistia "de parte a parte", tanto quanto Pedro Simon falava em "esquecimento recíproco dos que agiram e dos que sofreram".
Pery Bevilacqua também defendia a "anistia recíproca", diferentemente da presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia, Terezinha Zerbini.
O projeto encaminhado por Figueiredo não incluía na anistia os "condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal", que os militares chamavam, genericamente, de "terroristas".
A ampliação do alcance da anistia acabou acontecendo por pressão da sociedade e com a alteração de algumas leis, como a Lei de Segurança Nacional.
Mas o projeto do governo incluía o perdão para os chamados "crimes conexos", fórmula obscura, segundo Fico, adotada porque o governo não estava apenas preocupado com torturadores.
Ao anistiar os "crimes políticos ou praticados por motivação política", o projeto garantia que, no futuro, nenhum militar seria punido em função das ilegalidades praticadas durante a ditadura.
Como registrou o brasilianista Thomas Skidmore, a anistia foi "uma transação política", com o objetivo da conciliação

As tuitadas do General Heleno

Felipe Patury – Revista Época

 

 O general de Exército Augusto Heleno, um dos mais influentes da força, resolveu dar pitacos na política brasileira pelo Twitter. Ex-comandante militar da Amazônia e ex-chefe da força de paz no Haiti, reformado em 2011, Heleno dirige o Instituto Olímpico Brasileiro, ligado ao COI e ao COB. Usa toda a experiência de quem chegou ao posto mais elevado da carreira e se transformou na principal liderança militar da história recente. Na despedida, tentou fazer um discurso defendendo o regime militar, mas foi impedido pelo então ministro da Defesa Nelson Jobim. Respondendo a um seguidor que lhe questionou sobre a coragem tardia para se manifestar sobre as coisas do poder, Heleno se justificou alegando que, na ativa, não poderia incitar a ilegalidade e atentar contra a democracia. De pijama, agora pode. No tuiter o general já tem quase mil seguidores. Os principais os pitacos do general:

“Agora que os incautos perceberam que o auxílio moradia do judiciário não é para ajudar no aluguel, é para que eles comprem um imóvel. É mole?”

“As inocentes caretas do menino Daniel, dirigidas ao mundo, tornaram perfeita a cenografia para a patética posse do senador Jader Barbalho.”

”Já passou da hora do Exército sair do Alemão. Desgaste desnecessário. “Andorinha que anda com morcego acaba dormindo de cabeça pra baixo.”

”Cada vez que tento assistir Fina Estampa concluo que minha perversidade e alienação mentais não estão à altura do autor. É muita bandalheira.”

”Quando não depende muito de governo, o Brasil deslancha: 6a economia do mundo. No que depende de saúde, educação, infraestrutura e, segurança patina.”

”É uma pena que os mesmos que gritavam “diretas já”, “impeachment já”, “comissão da verdade já”, não venham às ruas para gritar “mensalão já”.”

”Dizem que se o mensalão prescrever, a imagem do STF será prejudicada. Pensando bem, no Brasil de hoje, alguém se importa com a imagem do STF?”

”Futebol brasileiro em fase difícil. Se não mudar muito, vai brigar para passar das oitavas de final, em 2014. Ainda bem que está classificado.”

”Holanda proibiu vender maconha a estrangeiros. Cansou-se de hospedar o turismo das drogas. Bom exemplo para quem pensa em liberar a plantinha.”

”Enquanto a economia andar bem e a oposição for um cordeirinho submisso, solidário e “cumpanheiro” de maracutaias, é fácil ser popular.”

”Ainda bem que negaram a redução de IPI para carros nacionais. Mais veículos, no já caótico trânsito das capitais, beira a irresponsabilidade.”

”Não há oposição, mas o governo paga caro para aprovar os projetos de seu interesse. É isso que o Dicionário Houaiss chama de FISIOLOGISMO.”

”Num País, onde partidos políticos não têm programa (nem ideais), o Governo paga caro ao Legislativo para aprovar projetos lhe interessam.”

”Sugiro que aumentem o número de ministros. 48 é o número ideal. Dá para programar a queda de um por mês, ao longo de um mandato de 4 anos. kkk”

”No Brasil, quase sempre, a relação entre governantes e empresários não leva a ética em conta. Traficar influência é normal e fica impune.”

”A entrevista do deputado Sergio Guerra no Canal Livre deu vontade de chorar. Mostrou o PSDB real: desmotivado, confuso, sem programa e sem alma.”

“Continuo julgando ingênuas as análises sobre o futuro do mundo árabe. Tomara que eu erre e a democracia se imponha aos partidos religiosos.”

”Pres Dilma vai a Cuba em 2012. Porque Argentina, Brasil, Chile e Uruguai não pressionam o ditador Raul para criar uma “Comisión de la Verdad””

”Fiquem tranquilos senhores do poder, as Forças Armadas não têm qualquer intenção de tomar o poder. Querem apenas estar em condições de defender a Pátria.”